Data/Hora |
Histórico |
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23/10/2021 - 14:30:36 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/01/2021 - 16:26:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
03/11/2020 - 15:59:23 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2020 - 15:58:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
20/10/2020 - 10:20:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
25/08/2020 - 15:24:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44080/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
25/08/2020 - 14:49:19 | Juntada comunicação Ofício 44080/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2020 - 15:25:28 | Processo 026.259/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
13/07/2020 - 16:44:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2020 - 17:16:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
12/06/2020 - 15:11:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22508/2020-TCU/Seproc. | |
28/05/2020 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 22508/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 17:53:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22512/2020-TCU/Seproc. | |
26/05/2020 - 18:57:24 | Juntada comunicação Ofício 22512/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2020 - 11:53:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22511/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
25/05/2020 - 11:38:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22510/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
23/05/2020 - 21:34:51 | Juntada comunicação Ofício 22511/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2020 - 21:34:47 | Juntada comunicação Ofício 22510/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 11:01:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/05/2020 - 10:54:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/05/2020 - 18:44:51 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/05/2020 - 18:44:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/05/2020 por meio do Acórdão 5189/2020-2C | |
07/05/2020 - 15:07:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/05/2020 - 19:00:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
07/04/2020 - 11:21:12 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-RC após sorteio de relator | |
07/04/2020 - 11:21:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
07/04/2020 - 11:20:50 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-RC por Seses (por Sorteio) | |
06/04/2020 - 19:19:53 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANILO RODRIGUES ROMERO | |
06/04/2020 - 12:15:32 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
03/04/2020 - 10:57:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/04/2020 - 10:57:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/04/2020 - 21:15:12 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
01/04/2020 - 19:53:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
01/04/2020 - 19:53:06 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
17/09/2019 - 13:46:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
17/09/2019 - 12:05:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
17/09/2019 - 12:05:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
25/07/2019 - 11:47:53 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/06/2019 - 16:53:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2801/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/05/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 2801/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
22/05/2019 - 11:40:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/05/2019 - 18:50:22 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/04/2019 - 21:53:48 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 18:44:20 | Documento TCE - Inicial (23034.054040/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 18:44:20 | Documento TCE - Inicial (23034.054040/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 18:44:20 | Documento TCE - Inicial (23034.054040/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 18:44:20 | Documento TCE - Inicial (23034.054040/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 18:03:07 | Documento Diversos (Ofício nº 10/2019/TCE/AECI/GM-MEC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 17:38:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição) | |
19/03/2019 - 17:38:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Secex-TCE | |