Data/Hora |
Histórico |
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18/04/2022 - 18:30:47 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/03/2022 - 13:42:53 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2022 - 16:22:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2022 - 20:56:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
02/03/2022 - 13:41:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5444/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
25/02/2022 - 12:49:45 | Juntada comunicação Ofício 5444/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2022 - 18:02:38 | Processo 043.354/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
23/11/2021 - 23:57:39 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
21/11/2021 - 00:29:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
20/11/2021 - 01:31:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
20/11/2021 - 01:30:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/11/2021 - 09:30:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/11/2021 - 09:29:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2021 - 15:02:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
04/11/2021 - 12:49:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1464/2021-TCU/Seproc. | |
03/11/2021 - 19:43:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1464/2021-TCU/Seproc. | |
26/10/2021 - 12:45:25 | Peça nº 124 do tipo Edital (doc 69.463.163-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 199, de 26/10/2021. | |
25/10/2021 - 09:57:06 | Juntada comunicação Edital 1464/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2021 - 18:43:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2021 - 23:43:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43113/2021-TCU/Seproc. | |
16/09/2021 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 43113/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2021 - 10:37:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
14/05/2021 - 22:31:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20839/2021-TCU/Seproc. | |
14/05/2021 - 22:28:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20840/2021-TCU/Seproc. | |
06/05/2021 - 15:51:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17632/2021-TCU/Seproc. | |
06/05/2021 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 20839/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2021 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 20840/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 17632/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2021 - 14:15:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/04/2021 - 14:13:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17637/2021-TCU/Seproc. | |
28/04/2021 - 14:13:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/04/2021 - 10:53:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
28/04/2021 - 10:53:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17634/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
27/04/2021 - 23:11:22 | Juntada comunicação Ofício 17637/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2021 - 16:53:06 | Juntada comunicação Ofício 17635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2021 - 16:53:03 | Juntada comunicação Ofício 17634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/03/2021 - 10:32:15 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/03/2021 - 10:32:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4035/2021-1C, referente ao Recurso 005.952/2019-0/R001 | |
16/03/2021 - 15:33:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/03/2021 - 21:02:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/03/2021, às 15h. | |
11/01/2021 - 18:34:33 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 005.952/2019-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:34:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
10/12/2020 - 18:15:03 | Processo enviado de MIN-BZ para MIN-VR/não definida. | |
03/12/2020 - 13:38:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
03/12/2020 - 13:38:34 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
11/11/2020 - 16:36:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
11/11/2020 - 16:19:36 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
11/11/2020 - 16:19:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 005.952/2019-0/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
27/08/2020 - 22:37:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34928/2020-TCU/Seproc. | |
25/08/2020 - 10:00:03 | Documento Termo (Entendimento da Serur sobre prescrição no TCU) juntado ao processo por Serur | |
18/08/2020 - 13:52:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34932/2020-TCU/Seproc. | |
12/08/2020 - 21:59:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34930/2020-TCU/Seproc. | |
06/08/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 34928/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 34930/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2020 - 12:07:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39918/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
03/08/2020 - 12:00:22 | Juntada comunicação Ofício 39918/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2020 - 11:49:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34933/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
03/08/2020 - 11:38:01 | Juntada comunicação Ofício 34933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2020 - 11:37:16 | Juntada comunicação Ofício 34932/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2020 - 18:56:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25786/2020-TCU/Seproc. | |
09/07/2020 - 15:06:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
08/07/2020 - 11:06:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 10:26:24 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/07/2020 - 10:26:23 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
29/06/2020 - 14:44:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
29/06/2020 - 14:44:12 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 005.952/2019-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
29/06/2020 - 14:44:11 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
29/06/2020 - 14:44:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.952/2019-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
24/06/2020 - 08:35:28 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
24/06/2020 - 08:34:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/06/2020 contra o acórdão 6083/2020-1C | |
16/06/2020 - 12:13:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27375/2020-TCU/Seproc. | |
16/06/2020 - 12:13:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25787/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 18:04:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25792/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 06:18:41 | Juntada comunicação Ofício 27375/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 25787/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 25786/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2020 - 23:16:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25792/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 13:34:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25791/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
05/06/2020 - 13:32:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27027/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
05/06/2020 - 11:12:43 | Juntada comunicação Ofício 25792/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 10:06:57 | Juntada comunicação Ofício 27027/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 10:01:46 | Juntada comunicação Ofício 25791/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2020 - 15:09:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/05/2020 - 23:38:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/05/2020 - 13:13:40 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/05/2020 - 13:13:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 6083/2020-1C | |
26/05/2020 - 15:50:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/05/2020 - 19:03:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/05/2020, às 15h. | |
31/03/2020 - 13:31:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
31/03/2020 - 13:31:18 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
23/03/2020 - 11:21:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/03/2020 - 18:45:12 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
21/03/2020 - 18:45:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
27/01/2020 - 10:58:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0200/2019-TCU/Seproc. | |
23/01/2020 - 08:25:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0200/2019-TCU/Seproc. | |
21/11/2019 - 10:31:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
01/11/2019 - 11:25:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0200/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 10:34:05 | Peça nº 53 do tipo Edital (doc 62.554.849-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
24/10/2019 - 19:10:18 | Juntada comunicação Edital 0200/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 11:54:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4216/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/08/2019 - 11:37:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4216/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 18:25:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4214/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 18:17:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4215/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/07/2019 - 09:43:55 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2019 - 09:43:17 | Cadastrada representação legal 14008/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE | |
17/07/2019 - 09:43:17 | Cadastrada representação legal 14007/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE | |
03/07/2019 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 4216/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/07/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 4215/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/07/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 4214/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/06/2019 - 19:03:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 18:59:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 12:47:54 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
06/05/2019 - 12:47:54 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
04/04/2019 - 15:28:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
04/04/2019 - 15:28:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/03/2019 - 14:45:27 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/03/2019 - 14:45:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/03/2019 - 17:42:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |