Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.962/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2015

Assunto do processo
TCE CONTRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO CURU E SERRA DA URUBURETAMA E OS SENHORES RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM E ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN, ENTIDADE E PRESIDENTES, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO CONTRATO DE REPASSE 0276.305-04/2008, SIAFI 6480777, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEF. PROC. 00190.016940/2014-34. OF 81/2015/AECI/MDA

Data de autuação
06/04/2015 - 14:54:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.511/2016-0 - Apensado desde 16/08/2017 - 10:39:14
Processo: 033.510/2016-4 - Apensado desde 16/08/2017 - 10:39:13
Processo: 033.509/2016-6 - Apensado desde 16/08/2017 - 10:39:13

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/04/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 01/09/2017 - 14:34:44

Unidade jurisdicionada
EOG/CE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO CURU E SERRA DA URUBURETAMA-AMVCSU
ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN
Raimundo Nonato Barroso Bonfim

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 208.434,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2017 - 18:55:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/08/2017 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 1882/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/08/2017 - 10:39:14Processo 033.511/2016-0 foi apensado a este processo
16/08/2017 - 10:39:13Processo 033.510/2016-4 foi apensado a este processo
16/08/2017 - 10:39:13Processo 033.509/2016-6 foi apensado a este processo
22/11/2016 - 15:18:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2016 - 15:00:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2016 - 14:57:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2016 - 14:54:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2016 - 16:47:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/10/2016 - 17:27:25Juntada comunicação Edital 0178/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
18/10/2016 - 15:58:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/10/2016 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2397/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/09/2016 - 15:04:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/08/2016 - 13:33:27Juntada comunicação Edital 0120/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/08/2016 - 13:17:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/08/2016 - 17:23:30Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
12/08/2016 - 17:22:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
02/08/2016 - 19:08:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/08/2016 - 18:59:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/07/2016 - 17:21:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/07/2016 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1729/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/07/2016 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 1730/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/07/2016 - 19:00:48Juntada comunicação Ofício 1731/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/07/2016 - 14:54:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
08/07/2016 - 13:25:19Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
08/07/2016 - 13:25:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/07/2016 por meio do Acórdão 8046/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/07/2016 - 16:08:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:42:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
08/03/2016 - 16:51:50Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
08/03/2016 - 16:51:49Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
05/02/2016 - 14:36:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
05/02/2016 - 14:06:23Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
05/02/2016 - 14:06:22Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
07/01/2016 - 13:09:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
05/01/2016 - 18:35:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
07/12/2015 - 18:45:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
07/12/2015 - 18:45:44Juntada comunicação Ofício 2871/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/12/2015 - 17:11:02Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
22/09/2015 - 14:29:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/09/2015 - 19:09:26Juntada comunicação Ofício 1961/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
07/08/2015 - 09:38:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/08/2015 - 10:21:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/08/2015 - 15:08:58Juntada comunicação Edital 0107/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/07/2015 - 13:24:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/07/2015 - 16:55:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
25/06/2015 - 06:06:15Juntada comunicação Ofício 1406/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
18/06/2015 - 15:33:43Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
18/06/2015 - 15:14:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
18/06/2015 - 15:03:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/06/2015 - 16:32:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
09/06/2015 - 16:31:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
09/06/2015 - 11:07:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/06/2015 - 11:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/06/2015 - 11:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/05/2015 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0991/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/05/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0990/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/05/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0989/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/05/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0988/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/05/2015 - 15:56:04Pronunciamento da SECEX-CE concluído
24/04/2015 - 19:23:22Pronunciamento da SECEX-CE concluído
23/04/2015 - 18:49:14Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
23/04/2015 - 16:27:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
06/04/2015 - 16:29:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE