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Processo: 599.010/1993-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGE DO MURIAE - RIO DE JANEIRO, RESP.: MARCUS LUIZ WERNECK FRAGA

Data de autuação
26/01/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.285/2000-6 - Apensado desde 25/03/2008 - 07:24:07

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 05/04/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/09/2001 - 16:45:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Marcus Luiz Werneck Fraga

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2001 - 12:08:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/09/2001 - 16:45:12
06/07/2001 - 12:53:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2000 - 14:12:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2000 - 10:29:20
18/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/05/1998 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2000
06/11/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.014-2
Assunto: -----
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
07/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 07/08/1997 - 12:00:00
23/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00
06/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/12/1995 - 12:00:00
30/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 30/11/1995 - 12:00:00
18/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/1997
18/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.013-5
Assunto: REITERADA EM: 06/11/1997
18/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/08/1995 - 12:00:00
21/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 21/03/1995 - 12:00:00
17/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 17/03/1995 - 12:00:00
20/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/07/1994 - 12:00:00
10/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/05/1994 - 12:00:00
11/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/04/1994 - 12:00:00
21/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.143.010-4
Assunto: -----
18/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/01/1994 - 12:00:00
09/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/08/1993 - 12:00:00
06/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 06/08/1993 - 12:00:00
19/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/07/1993 - 12:00:00
03/06/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.012-8
Assunto: -----
13/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1993
13/05/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.011-1
Assunto: -----
26/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 26/01/1993 - 12:00:00
26/01/1993 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.009-8
Assunto: -----