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Processo: 599.012/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO COLEGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA,CIENCIAS E LETRAS DE NOVA IGUAÇU - RJ - RESP.MARIA DE FATIMA MAYHE RAUNHEITTI RAMOS - SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CR$ 810.000.000,00

Data de autuação
24/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.120/2000-2 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/10/1999 a 09/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:34:18

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:09:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:34:18
31/07/2008 - 15:26:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 12:02:03
31/07/2008 - 15:26:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 15:26:34
30/07/2008 - 09:07:46Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.941-5
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
08/11/2007 - 14:59:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:21:11
25/07/2006 - 14:40:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.539.629-0
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.179-8
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.174-3
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.178-1
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.177-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.176-7
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:11:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.143.175-0
Assunto: -----
14/12/2005 - 11:53:07Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.464.109-2
Assunto: -----
29/06/2005 - 17:13:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.401-9
Assunto:
09/07/2001 - 17:30:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 17:24:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:13
25/10/2000 - 13:46:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/10/2000 - 11:22:05
27/07/2000 - 15:53:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.459.365-3
Assunto: OFÍCIO Nº 963/2000 - SECEX/RJ
27/07/2000 - 15:42:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.459.356-1
Assunto: OFÍCIO Nº 964/2000 - SECEX/RJ
07/07/2000 - 10:35:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.289-7
Assunto: OF-3331-2000 - PU - RJ - 30-06-2000
03/07/2000 - 18:19:48Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2000 - 10:03:44
30/06/2000 - 11:43:20Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/07/2000 - 18:18:59
28/06/2000 - 15:52:21Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2000 - 15:47:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/06/2000 - 11:42:21
13/06/2000 - 16:22:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/06/2000 - 15:46:54
27/03/2000 - 18:19:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/03/2000 - 18:16:38
26/01/2000 - 18:19:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:49:35
25/11/1999 - 10:08:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.104-7
Assunto: OF. 1639/99-SECEX/RJ
08/11/1999 - 13:39:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 10/11/1999 - 14:43:44
21/10/1999 - 16:59:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:37:04
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
23/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/1996
29/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/03/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
28/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 28/02/1996 - 12:00:00
22/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/02/1996 - 12:00:00
30/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/01/1996 - 12:00:00
27/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/1995
07/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 07/11/1995 - 12:00:00
06/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/10/1995 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00