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Processo: 599.016/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
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Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.810/1996-3 - Esteve apensado de 14/03/2001 a 16/05/2001
Processo: 575.810/1996-3 - Apensado desde 13/06/2002 - 00:00:00
Processo: 008.375/2004-7 - Apensado desde 14/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/05/1999 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/07/2006 - 11:03:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE
Cassia Tinoco Machado
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2006 - 17:10:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/07/2006 - 11:03:03
29/07/2004 - 15:09:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/07/2004 - 10:51:40Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 10:44:41Ação
Descrição: Reabertura
14/06/2004 - 15:59:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2004 - 12:48:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2004 - 18:03:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.354-9
Assunto: -----
17/05/2004 - 18:03:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.357-0
Assunto: -----
17/05/2004 - 18:03:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.356-3
Assunto: -----
17/05/2004 - 18:03:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.355-6
Assunto: -----
17/05/2004 - 18:01:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.156.356-4
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2004-SECEX/RJ, DE 07/04/2004, PUBLICADO NO DOU DE 13/04/2004, SEÇÃO 3, PG. 53
15/12/2003 - 15:43:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.485-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1806/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:42:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.484-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1804/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:41:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.481-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1805/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
03/12/2003 - 18:11:52Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.039-8
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:10:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.019-0
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:00:35Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.085.964-4
Assunto: -----
03/12/2003 - 10:30:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2004
10/09/2003 - 17:21:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:41
04/09/2003 - 14:17:24Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2003 - 11:00:22Ação
Descrição: Reabertura
02/09/2003 - 11:00:04Ação
Descrição: Separação Processo
18/07/2003 - 16:37:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:49:13
18/07/2003 - 16:36:59Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:36:59
07/07/2003 - 18:04:49Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 09:34:19
02/07/2003 - 16:14:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:36
05/06/2003 - 16:25:32Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.911.219-4
Assunto: OF. 590/2003 DA 1DT/SECEX-RJ
13/06/2002 - 12:23:58Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.272/1995-3
07/06/2002 - 14:13:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:42
20/05/2002 - 16:59:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:56:33
14/05/2002 - 11:16:38Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 11:59:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:57
05/04/2002 - 15:42:48Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:22
04/04/2002 - 17:11:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 15:42:36
04/04/2002 - 16:55:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2002 - 16:55:46
20/06/2001 - 15:18:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2001 - 15:55:49
31/05/2001 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/2001 - 14:44:21
22/05/2001 - 17:27:37Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/05/2001 - 14:52:01
20/03/2001 - 12:27:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 11:35:45
19/03/2001 - 18:23:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/2001 - 18:23:43
19/03/2001 - 18:23:43Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.719-2
Assunto: -----
19/03/2001 - 11:19:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/2001 - 11:19:17
23/01/2001 - 11:10:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/01/2001 - 11:10:32
22/11/2000 - 16:25:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/2000 - 17:09:45
25/08/2000 - 15:30:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/08/2000 - 08:49:07
09/08/2000 - 12:38:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2000 - 17:33:08
04/08/2000 - 15:43:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/08/2000 - 18:06:33
06/08/1999 - 12:21:22Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.380.629-7
Assunto: OF. 961/99 - SECEX/RJ
02/06/1999 - 11:09:48Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.367.223-6
Assunto: OF.583/99-SECEX/RJ A SRA. CASSIA TINOCO MACHADO
06/05/1999 - 18:36:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 16:47:05
06/05/1999 - 15:25:56Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/1999 - 15:25:56
30/04/1999 - 10:07:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/05/1999 - 11:47:35
29/01/1999 - 13:01:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 16:42:23
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
20/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/11/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
17/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/1996
22/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00