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Processo: 599.018/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - RJ RESP. JULIO CESAR DA SILVA NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.148/2001-4 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/10/2008
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 21/10/1999 a 24/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2011 - 17:31:58

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2011 - 17:31:58Enviado por SECEX-RJ para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
08/10/2010 - 10:02:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.946.247-9
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
08/10/2010 - 10:01:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.946.249-3
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
17/09/2010 - 16:59:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.874.197-1
Assunto: -----
17/09/2010 - 16:59:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.936.262-5
Assunto: -----
17/09/2010 - 16:59:12Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.936.247-2
Assunto: -----
08/03/2010 - 14:11:49Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.588.830-0
Assunto: -----
08/03/2010 - 11:46:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2009 - 17:30:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.445-9
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
12/05/2009 - 17:29:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.494-7
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
08/05/2009 - 10:13:45Ação
Descrição: Reabertura
20/04/2009 - 09:39:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/2009 - 13:15:21Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.916.985-9
Assunto: -----
11/02/2009 - 13:16:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.022-0
Assunto: -----
03/02/2009 - 19:29:16Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.046.168-6
Assunto: -----
03/02/2009 - 19:22:55Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.046.162-4
Assunto: -----
27/01/2009 - 15:33:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/01/2009 - 15:35:06
20/01/2009 - 17:29:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/01/2009 - 10:15:40
20/01/2009 - 17:29:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2009 - 17:29:09
14/01/2009 - 18:04:41Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2009 - 18:04:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/01/2009 - 14:34:54
09/01/2009 - 18:12:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 13/01/2009 - 10:58:45
07/01/2009 - 14:56:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/01/2009 - 14:42:22
19/12/2008 - 17:46:00Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.687.861-7
Assunto: -----
19/12/2008 - 16:44:35Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.687.862-4
Assunto: -----
17/12/2008 - 14:57:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.899-1
Assunto: -----
17/12/2008 - 14:48:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.903-5
Assunto: -----
10/12/2008 - 14:45:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/12/2008 - 15:12:36
26/11/2008 - 14:56:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/11/2008 - 18:42:15
26/11/2008 - 14:56:41Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/11/2008 - 14:56:43
25/11/2008 - 16:11:18Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 16:07:49Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/2008 - 17:54:06
04/11/2008 - 09:07:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2008 - 09:48:53
30/10/2008 - 11:05:11Ação
Descrição: Reabertura
23/10/2008 - 19:20:07Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.904-1
Assunto: -----
23/10/2008 - 19:13:33Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.910-2
Assunto: -----
03/06/2008 - 16:36:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:24:29
03/06/2008 - 16:36:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:36:27
08/11/2007 - 16:34:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/11/2007 - 10:58:25
11/07/2006 - 13:16:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.416-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:16:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.415-7
Assunto: -----
01/08/2001 - 15:50:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2001 - 15:34:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.510.783-5
Assunto: -----
18/01/2001 - 11:46:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
18/01/2001 - 11:45:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.500.303-8
Assunto: OFÍCIO 09/2001 - SECEX/RJ - 4ª DT
30/11/2000 - 10:21:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 10:15:08
30/11/2000 - 10:18:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2000 - 10:18:48
16/11/2000 - 11:07:14Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2000 - 13:10:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 15:57:42
27/04/2000 - 12:53:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 13:27:43
31/03/2000 - 10:54:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/04/2000 - 16:42:18
21/03/2000 - 18:01:12Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 10:12:55
15/03/2000 - 11:08:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2000 - 17:18:07
15/03/2000 - 11:05:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.837-9
Assunto: -----
02/03/2000 - 11:07:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.422.883-8
Assunto: -----
26/01/2000 - 18:24:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:58:54
25/11/1999 - 10:37:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.121-4
Assunto: OF. 1647/99-SECEX-RJ
10/11/1999 - 16:55:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:56:17
22/10/1999 - 16:10:06Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:47:35
26/10/1998 - 16:28:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/10/1998 - 14:02:30
07/10/1998 - 17:15:25Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/10/1998 - 13:01:43
15/09/1998 - 17:20:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/09/1998 - 14:35:02
09/09/1998 - 16:04:49Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/1998 - 18:11:13
08/09/1998 - 17:20:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/09/1998 - 16:01:16
09/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/12/1996 - 12:00:00
05/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 05/12/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2000
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Processo autuado em 27/04/1995 12:00:00