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Processo: 599.019/1993-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/03/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ - RESPONSAVEL: RENATO VIANA DE SOUZA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
24/03/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 17/02/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/05/2005 - 12:24:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2005 - 14:51:38Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/05/2005 - 12:24:53
06/10/2004 - 15:39:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/10/2004 - 17:13:50
06/10/2004 - 15:27:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2004 - 15:27:31
21/02/2000 - 10:04:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 28/02/2000 - 13:21:50
29/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 24/04/1996 - 12:00:00
18/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 18/04/1996 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00
18/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 18/05/1995 - 12:00:00
16/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1994 - 12:00:00
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
19/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 19/09/1994 - 12:00:00
30/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 30/03/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
09/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/11/1993 - 12:00:00
08/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/11/1993 - 12:00:00
04/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/11/1993 - 12:00:00
05/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 05/10/1993 - 12:00:00
23/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 23/09/1993 - 12:00:00
20/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/09/1993 - 12:00:00
14/09/1993 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.143.498-0
Assunto: -----
31/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/08/1993 - 12:00:00
29/07/1993 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.143.497-3
Assunto: -----
11/06/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.500-0
Assunto: -----
24/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/1993
24/05/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.499-7
Assunto: -----
24/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 24/03/1993 - 12:00:00
24/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.496-6
Assunto: -----