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Processo: 599.021/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - RJ - VALOR CR$ 80.000,00 RESP.ESPÓLIO DE AUGUSTA DA MOTTA MORAES E ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.344/2001-8 - Apensado desde 30/01/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/09/2006 - 18:41:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes
Espólio de Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/09/2006 - 09:26:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 18:41:12
21/06/2006 - 19:07:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.610-6
Assunto: -----
21/06/2006 - 19:07:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.608-3
Assunto: REITERADA EM: 10/07/1997
21/06/2006 - 19:07:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.607-6
Assunto: -----
21/06/2006 - 19:07:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.606-9
Assunto: -----
21/06/2006 - 19:07:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.609-0
Assunto: -----
21/06/2006 - 19:07:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.605-2
Assunto: -----
25/04/2001 - 18:21:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/2001 - 11:01:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2001 - 11:08:27
26/07/2000 - 08:34:21Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 13:57:31
29/06/2000 - 12:15:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2001
28/06/2000 - 15:34:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.452.109-0
Assunto: EDITAL NR. 61/00-AUGUSTA M.MORAES
02/05/2000 - 16:09:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2000
28/04/2000 - 12:34:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.434.723-2
Assunto: OFÍCIO N º 443/2000- SECEX/RJ
28/04/2000 - 12:31:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.434.721-8
Assunto: OFÍCIO N º 444/2000/SECEX/RJ
30/03/2000 - 17:08:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 15:12:09
24/03/2000 - 16:46:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2000 - 17:06:26
23/03/2000 - 10:14:21Ação
Descrição: Apreciação
27/10/1999 - 11:35:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/10/1999 - 15:17:37
30/09/1999 - 15:10:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:11:06
03/09/1999 - 13:39:52Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.749-5
Assunto: REF.: OF-933/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 14:15:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.653-6
Assunto: REF OFÍCIO 934/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 11:14:25Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.582-5
Assunto: OF. 934/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 10:03:17Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.541-2
Assunto: OF. 933/99 - SECEX/RJ
13/07/1999 - 11:57:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:50:27
08/07/1999 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:38:23
15/06/1999 - 16:46:57Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.370-1
Assunto: REF.:DECISÃO 45/99-TCU
15/06/1999 - 11:30:41Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:31:27
06/05/1999 - 16:58:38Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.358.683-0
Assunto: -----
23/04/1999 - 16:50:10Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.504-1
Assunto: OF.328/99
23/04/1999 - 16:47:46Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.499-0
Assunto: OF.327/99.
29/03/1999 - 17:49:11Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 11:06:13
26/03/1999 - 13:18:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:34:21
25/03/1999 - 09:38:41Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 09:38:41
10/12/1998 - 12:11:50Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/12/1998 - 15:48:17
03/12/1998 - 16:43:13Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 12:58:21
23/11/1998 - 18:42:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 17:13:32
19/11/1998 - 10:09:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/11/1998 - 10:40:36
13/11/1998 - 15:42:36Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/1998 - 17:44:50
12/11/1998 - 16:50:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 15:41:30
24/09/1998 - 11:54:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.945-3
Assunto: REF. OF-244/98-4ª DT
23/09/1998 - 15:53:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.784-8
Assunto: REF OF 245/98 - 4ª DT
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
10/07/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2000
10/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
10/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00