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Processo: 599.023/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE DIREITO DE NOVA IGUAÇU - RJ - RESP. JOÃO BATISTA BARRETO LUBANCO - VALOR CR$ 60.000.000,00
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 928.410/1998-6 - Esteve apensado de 18/05/2000 a 14/11/2002
Processo: 005.960/2001-9 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 21/10/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 02/12/1998 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:29:28

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti
João Batista Barreto Lubanco

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:46:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:29:28
03/06/2008 - 16:41:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:53:00
27/05/2008 - 09:04:54Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.268-7
Assunto: VISTA DOS AUTOS
12/12/2007 - 09:20:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 14:21:21
11/07/2006 - 13:17:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.702-8
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:17:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.701-1
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:17:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.700-4
Assunto: -----
05/11/2002 - 15:41:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.750-7
Assunto: -----
20/04/2001 - 15:14:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2001 - 12:25:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/2001 - 11:12:56
28/07/2000 - 10:40:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.523-7
Assunto: -----
14/07/2000 - 15:08:18Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2000 - 18:58:46
01/06/2000 - 15:17:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.321-6
Assunto: APRESNTA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕIES DA ALÍNEA D, DO ACÓRDÃO N.,º 66/2000, DO TCU.
19/05/2000 - 12:08:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.441.470-5
Assunto: -----
24/04/2000 - 16:34:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/2000 - 14:17:29
18/04/2000 - 10:10:31Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2000 - 16:30:40
03/04/2000 - 14:38:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.428.901-3
Assunto: REF.: PR-99.0759573-0
31/03/2000 - 11:31:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 15:36:27
28/03/2000 - 17:40:02Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/2000 - 11:30:43
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 12:52:47
16/03/2000 - 10:10:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:51
15/03/2000 - 15:52:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.927-7
Assunto: REF.: AÇÃO ...573-0
14/03/2000 - 09:13:38Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2000 - 14:53:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2000 - 11:57:46
26/01/2000 - 18:22:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:49:35
25/11/1999 - 10:40:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.123-8
Assunto: OF. 1649/99-SECEX/RJ
10/11/1999 - 16:49:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:56:21
22/10/1999 - 16:01:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:48:21
27/11/1998 - 16:42:48Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1998 - 12:28:49
18/11/1998 - 15:14:22Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1998 - 10:46:25
01/10/1998 - 15:57:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/10/1998 - 10:16:44
27/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/01/1998 - 12:00:00
21/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/01/1998 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1996
18/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/06/1996 - 12:00:00
03/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/06/1996 - 12:00:00
31/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/05/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00