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Processo: 599.027/1993-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ

Data de autuação
17/06/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.731/2001-4 - Apensado desde 08/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/03/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 04/03/1999 a 04/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/09/2006 - 15:49:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ

Responsáveis
Renato Vianna de Souza

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2006 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 15:49:58
08/06/2006 - 16:00:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.143.893-3
Assunto: -----
08/06/2006 - 16:00:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.892-6
Assunto: -----
08/06/2006 - 16:00:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.890-2
Assunto: -----
08/06/2006 - 16:00:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.143.891-9
Assunto: -----
30/07/2003 - 17:38:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.963.852-6
Assunto: OF.880/03 - COMUNIÇÃO (ANEXO ACORDÃO)
03/04/2003 - 15:12:43Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.853.336-5
Assunto: OFICIO Nº 352/2003 SOLICITAÇÃO
26/02/2003 - 13:55:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/02/2003 - 10:34:30Ação
Descrição: Reabertura
18/06/2001 - 17:13:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 18:13:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:19:52
05/04/2000 - 13:39:05Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2000 - 13:39:05
30/11/1999 - 17:39:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
26/11/1999 - 16:12:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/1999
05/07/1999 - 11:17:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.374.198-7
Assunto: OF.829/99-SECEX/RJ
15/09/1998 - 12:53:39Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.322.461-9
Assunto: - REF OF DE NOTIFICAÇÃO
05/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1999
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.894-0
Assunto: -----
20/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/11/1996 - 12:00:00
18/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 18/11/1996 - 12:00:00
14/11/1996 - 10:08:15Ação
Descrição: Apreciação
14/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/10/1994 - 12:00:00
10/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/10/1994 - 12:00:00
26/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/09/1994 - 12:00:00
25/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1994
29/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/03/1994 - 12:00:00
29/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/03/1994 - 12:00:00
27/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/07/1993 - 12:00:00
22/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 22/07/1993 - 12:00:00
19/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/07/1993 - 12:00:00
17/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/06/1993 - 12:00:00