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Processo: 599.027/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL


Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.106/2001-9 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/09/2006 - 15:49:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2006 - 16:06:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 15:49:53
21/06/2006 - 18:57:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.143.900-8
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:57:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.143.899-5
Assunto: -----
03/07/2001 - 11:26:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 17:22:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:12
26/07/2000 - 08:37:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 16:15:57
29/06/2000 - 12:19:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2001
28/06/2000 - 13:59:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.452.022-2
Assunto: EDITAL NR. 65/00-AUGUSTA M.MORAES
03/05/2000 - 11:12:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.475-9
Assunto: OFÍCIO Nº 434/2000
03/05/2000 - 11:10:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.473-5
Assunto: OFÍCIO Nº 433/2000
03/05/2000 - 11:02:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2000
10/04/2000 - 17:18:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 16:13:18
31/03/2000 - 11:03:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/04/2000 - 16:40:01
28/01/2000 - 14:11:48Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/01/2000 - 16:26:37
30/09/1999 - 15:11:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:11:06
03/09/1999 - 14:48:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.804-1
Assunto: REF.:OF-930/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 14:27:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.659-8
Assunto: REF OFÍCIO 929/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 10:50:03Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.573-3
Assunto: OF. 930/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 10:43:06Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.565-8
Assunto: OF. 929/99 - SECEX/RJ
13/07/1999 - 11:59:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:51:37
08/07/1999 - 18:06:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:40:23
15/06/1999 - 16:59:24Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.379-4
Assunto: REF.DECISÃO-47/99
15/06/1999 - 11:30:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:33:10
10/05/1999 - 09:43:49Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.359.292-3
Assunto: -----
27/04/1999 - 10:35:18Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.852-3
Assunto: OF,343/99-SECEX/RJ.
27/04/1999 - 10:30:39Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.851-6
Assunto: OF.342/99-SECEX/RJ.
29/03/1999 - 17:57:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 10:37:34
26/03/1999 - 13:19:06Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:34:50
25/03/1999 - 09:47:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 09:47:11
10/12/1998 - 11:03:02Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/1998 - 12:01:02
09/12/1998 - 17:31:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/12/1998 - 10:22:19
04/11/1998 - 17:53:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/1998 - 11:20:39
24/09/1998 - 11:59:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.948-4
Assunto: REF. OF-239/98 - 4ª DT
23/09/1998 - 15:57:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.792-3
Assunto: REF OF- 238/98-4ª DT
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2000
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00