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Processo: 599.029/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.054/2001-3 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 06/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 06/04/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 08/03/1999 a 06/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/06/2018 - 10:33:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2018 - 13:04:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 16:00:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 16:00:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
31/08/2006 - 14:01:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 15:39:29
21/06/2006 - 18:40:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.004-2
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:40:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.003-5
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:40:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.005-9
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:40:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.002-8
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:40:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.001-1
Assunto: -----
16/04/2001 - 12:51:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/02/2001 - 12:08:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.604-8
Assunto: OFÍCIO SECEX-RJ Nº 162/01, DE 21/02/01.
22/02/2001 - 12:07:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.603-1
Assunto: OFÍCIO SECEX-RJ Nº 161/01, DE 21/02/01.
14/02/2001 - 10:16:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 10:45:29
09/02/2001 - 11:06:45Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/02/2001 - 10:15:47
08/02/2001 - 13:14:49Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2000 - 15:00:21Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/2001 - 11:06:22
29/09/2000 - 13:30:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2000 - 10:47:16
27/07/2000 - 17:39:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.459.457-5
Assunto: EDITAL Nº 082/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 11:05:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2000
03/05/2000 - 10:18:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.416-2
Assunto: OFÍCIO Nº 446/2000
03/05/2000 - 10:15:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.415-5
Assunto: OFÍCIO Nº 445/2000
11/04/2000 - 16:04:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 16:13:27
07/04/2000 - 13:04:53Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/04/2000 - 15:58:36
24/01/2000 - 12:23:09Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/01/2000 - 15:59:28
20/12/1999 - 12:48:56Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.409.802-8
Assunto: REF.DEC.26/99-TCU
03/12/1999 - 18:49:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/2000
29/11/1999 - 14:39:06Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.405.757-5
Assunto: OF.NR.1674/99-ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA
05/10/1999 - 16:53:10Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.394.139-4
Assunto: REF OFÍCIO 1219/99 - SECEX/RJ
16/09/1999 - 12:06:52Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.390.411-5
Assunto: OF.1220/99-ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA
16/09/1999 - 12:04:08Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.390.410-8
Assunto: OF.1219/99-AQUILINO DA MOTTA MORAES
01/09/1999 - 15:26:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/09/1999 - 09:25:02
27/08/1999 - 12:56:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/09/1999 - 15:24:50
07/07/1999 - 14:27:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/07/1999 - 14:31:11
07/07/1999 - 14:26:18Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/07/1999 - 14:26:18
06/05/1999 - 10:24:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/1999 - 10:24:46
27/04/1999 - 14:56:07Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 15:52:21
30/11/1998 - 16:38:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.334.503-1
Assunto: REF OFÍCIO 451/98 - 4ª DT
15/09/1998 - 12:49:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.322.458-9
Assunto: - REF OF 348/98-4ª DT
07/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 07/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
05/08/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1999
05/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00