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Processo: 599.030/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
DA FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ - RESP. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.121/2000-0 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 03/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 03/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/09/2006 - 17:01:54

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/09/2006 - 09:10:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 17:01:54
22/06/2006 - 12:23:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.050-9
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:23:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.049-3
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:23:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.051-6
Assunto: -----
11/06/2001 - 17:22:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:11
02/10/2000 - 12:27:23Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 15:51:07
29/09/2000 - 14:30:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/09/2000 - 16:11:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.469.653-8
Assunto: EDITAL Nº 089/2000 - NOTIFICAÇÃO
17/08/2000 - 15:23:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2000
17/08/2000 - 11:13:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.463.953-5
Assunto: OFICIO Nº 956/2000 - SECEX/RJ - 3ºDT - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES
17/08/2000 - 11:05:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.463.951-1
Assunto: OFÍCIO Nº 945/00 NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES SECEX/RJ 3ºDT
27/07/2000 - 16:28:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.459.397-4
Assunto: OFÍCIO Nº 945/2000 - SECEX/RJ
05/07/2000 - 15:44:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/07/2000 - 10:03:21
30/06/2000 - 11:48:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/07/2000 - 15:41:13
29/06/2000 - 16:00:51Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2000 - 10:47:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2000 - 15:12:32
27/04/2000 - 12:53:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 13:27:43
05/04/2000 - 00:00:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.384.959-1
Assunto: REF.OF-188/2000
16/03/2000 - 14:18:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2000
16/03/2000 - 14:16:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.425.134-8
Assunto: OF.NR.189/2000-AQUILINO DA MOTTA MORAES
16/03/2000 - 14:15:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.425.133-1
Assunto: OF.NR.188/2000-ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA
14/02/2000 - 14:52:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/02/2000 - 08:21:35
29/11/1999 - 13:09:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/12/1999 - 12:13:50
12/11/1999 - 16:30:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/1999 - 16:43:38
03/09/1999 - 09:47:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.601-6
Assunto: REF.: OF-943/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 12:02:09Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.593-5
Assunto: REF OFÍCIO944/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:34:39Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.528-3
Assunto: OF. 944/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:33:06Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.527-6
Assunto: OF. 943/99 - SECEX/RJ
13/07/1999 - 11:57:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:44:54
08/07/1999 - 18:04:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:38:19
15/06/1999 - 17:19:46Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.392-3
Assunto: REF.DECISÃO 49/99-TCU
15/06/1999 - 11:29:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:32:19
14/06/1999 - 17:01:27Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.370.046-5
Assunto: OF.708/99-SECEX/RJ
07/05/1999 - 11:12:27Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.359.043-1
Assunto: -----
27/04/1999 - 11:40:08Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.905-6
Assunto: OF.355/99-SECEX/RJ.
27/04/1999 - 11:36:27Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.902-5
Assunto: OF.354/99-SECEX/RJ.
29/03/1999 - 17:55:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 10:43:39
26/03/1999 - 13:20:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:35:20
10/02/1999 - 15:02:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 17:47:43
10/11/1998 - 17:45:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/11/1998 - 11:17:08
30/10/1998 - 16:14:02Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/10/1998 - 17:38:00
30/10/1998 - 15:18:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/1998 - 16:10:41
30/10/1998 - 15:17:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/1998 - 15:17:52
12/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.053-0
Assunto: -----
12/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.055-4
Assunto: -----
01/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/08/1998
01/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.054-7
Assunto: AQUILINO DA MOTTA MORAES
29/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/08/1998
29/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.052-3
Assunto: ARAPUAN M. DA MOTTA
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00