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Processo: 599.034/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ - RESP. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA E ESPÓLIO DE AUGUSTA DA MOTTA MORAES VALOR CR$ 2.000.000,00
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.455/2001-7 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/06/2018 - 10:33:24

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes
Espólio de Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2018 - 13:04:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:50:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
05/09/2006 - 09:23:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 18:12:25
22/06/2006 - 12:13:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.254-1
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:13:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.253-4
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:13:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.252-7
Assunto: -----
27/04/2001 - 15:13:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/2001 - 12:05:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/04/2001 - 13:43:23
26/07/2000 - 08:34:11Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 13:57:31
29/06/2000 - 12:18:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2001
28/06/2000 - 14:01:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.452.023-9
Assunto: EDITAL NR. 64/00-AUGUSTA M.MORAES
03/05/2000 - 12:53:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.603-6
Assunto: OFÍCIO Nº 422/2000
03/05/2000 - 12:50:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.602-9
Assunto: OFÍCIO Nº 421/2000
03/05/2000 - 10:49:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2000
30/03/2000 - 17:08:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 15:12:19
24/03/2000 - 16:47:22Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2000 - 17:06:26
23/03/2000 - 09:58:41Ação
Descrição: Apreciação
19/10/1999 - 15:09:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/1999 - 14:33:57
06/10/1999 - 13:38:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 14:58:29
30/09/1999 - 15:15:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 10:41:27
31/08/1999 - 11:29:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.546-1
Assunto: REF.: 927/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 11:10:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.519-5
Assunto: REF OFÍCIO 928/99 - SECEX/RJ
05/08/1999 - 17:46:11Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.464-4
Assunto: OF. 928/99 - SECEX-RJ
05/08/1999 - 17:44:48Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.463-7
Assunto: OF. 927/99 - SECEX-RJ
12/07/1999 - 12:44:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 10:07:05
08/07/1999 - 18:04:22Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/07/1999 - 12:43:05
15/06/1999 - 11:29:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:31:45
10/05/1999 - 10:31:17Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.359.331-9
Assunto: -----
27/04/1999 - 11:15:10Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.882-0
Assunto: OF.349/99-SECEX/RJ.
27/04/1999 - 11:00:07Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.870-7
Assunto: OF.348/99-SECEX/RJ.
29/03/1999 - 17:51:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 11:04:59
26/03/1999 - 13:21:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:35:53
25/03/1999 - 10:00:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 10:00:22
26/10/1998 - 16:13:24Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/10/1998 - 12:44:28
21/10/1998 - 11:21:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/10/1998 - 15:08:21
16/10/1998 - 17:23:11Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/1998 - 18:12:18
15/10/1998 - 13:09:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 17:15:15
23/09/1998 - 16:35:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.822-7
Assunto: REF OF- 362/98 4ª DT
23/09/1998 - 16:06:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.802-9
Assunto: REF- OF- 361/98 - 4ª DT
06/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
09/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00