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Processo: 599.035/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ - RESP. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA E ESPÓLIO DE AUGUSTA DA MOTTA MORAES

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.841/2000-3 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/07/2008 - 09:51:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2008 - 14:36:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/07/2008 - 09:51:00
27/06/2008 - 14:16:43Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/07/2008 - 14:32:57
27/06/2008 - 14:16:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2008 - 14:16:43
25/06/2008 - 11:48:51Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.915.413-1
Assunto: -----
08/05/2008 - 17:24:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/05/2008 - 17:35:47
28/04/2008 - 13:59:34Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/04/2008 - 11:34:17
05/09/2006 - 09:27:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 18:41:08
22/06/2006 - 12:09:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.294-7
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:09:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.295-4
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:09:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.293-0
Assunto: -----
11/06/2001 - 17:21:32Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:10
15/08/2000 - 16:57:15Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 14:26:07
11/08/2000 - 12:14:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2000 - 17:41:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.459.459-9
Assunto: EDITAL Nº 084/2000 - SECEX/RJ
07/06/2000 - 12:23:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2000
07/06/2000 - 12:14:13Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.447.015-2
Assunto: OF.725/00-ARAPUAN M. MOTTA
07/06/2000 - 12:11:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.447.014-5
Assunto: OF.724/00-AQUILINO M. MORAES
27/04/2000 - 16:43:14Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 09:59:31
14/04/2000 - 10:58:08Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/04/2000 - 16:40:33
13/04/2000 - 16:10:18Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2000 - 15:20:37Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/03/2000 - 10:26:57
30/09/1999 - 14:52:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:11:05
31/08/1999 - 12:04:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.594-2
Assunto: REF.:OF-946/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 11:51:43Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.567-6
Assunto: REF OFÍCIO 945/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 10:11:55Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.546-7
Assunto: OF. 946/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 10:10:02Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.545-0
Assunto: OF. 945/99 - SECEX/RJ
12/07/1999 - 12:43:51Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 10:03:59
08/07/1999 - 18:04:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/07/1999 - 12:42:51
15/06/1999 - 17:32:03Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.398-5
Assunto: REF.DECISÃO 52/99-TCU
15/06/1999 - 11:29:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:32:00
06/05/1999 - 17:58:09Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.358.817-9
Assunto: -----
23/04/1999 - 17:01:15Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.526-3
Assunto: OF,331/99
23/04/1999 - 16:58:24Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.522-5
Assunto: OF.332/99
29/03/1999 - 18:00:02Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 10:34:43
26/03/1999 - 13:21:32Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:36:07
25/03/1999 - 10:10:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 10:10:35
18/11/1998 - 09:28:40Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/11/1998 - 10:36:17
17/11/1998 - 11:06:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1998 - 09:27:23
04/11/1998 - 17:52:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/1998 - 11:20:52
24/09/1998 - 12:01:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.949-1
Assunto: REF. OF- 240/98-4ª DT
23/09/1998 - 16:14:22Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.812-8
Assunto: REF OF-241/98 4ª DT
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00