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Processo: 599.037/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.081/2001-0 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/09/2006 - 18:35:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2006 - 16:54:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/09/2006 - 18:35:28
22/06/2006 - 11:57:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.414-9
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:57:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.413-2
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:57:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.412-5
Assunto: -----
04/08/2000 - 12:25:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2000 - 10:00:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/07/2000 - 09:12:18
11/05/2000 - 11:33:11Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 18:40:41
10/04/2000 - 13:47:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.416-7
Assunto: OFICIO Nº 322/2000 - SECEX/RJ
10/04/2000 - 13:44:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.415-0
Assunto: OFICIO Nº 321/2000 - SECEX/RJ
04/04/2000 - 14:30:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2000
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 11:13:50
17/03/2000 - 10:32:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:57
16/03/2000 - 14:17:39Ação
Descrição: Apreciação
19/10/1999 - 17:00:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/1999 - 14:33:19
30/09/1999 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:08:29
02/09/1999 - 09:09:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.172-1
Assunto: REF.: ORF-925/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 11:55:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.573-7
Assunto: REF OFÍCIO 926/99 - SECEX/RJ
05/08/1999 - 17:31:06Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.453-8
Assunto: OF. 925/99 -SECEX-RJ
05/08/1999 - 17:28:49Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.449-1
Assunto: OF. 926/99 - SECEX-RJ
13/07/1999 - 11:59:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:38:52
08/07/1999 - 17:57:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:40:35
17/06/1999 - 10:22:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 15:49:59
15/06/1999 - 17:38:43Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.403-6
Assunto: REF.;DECISÃO-53/99-TCU
06/05/1999 - 00:00:00Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.358.663-2
Assunto: -----
28/04/1999 - 10:04:37Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.356.106-6
Assunto: OF.336/99.
28/04/1999 - 10:01:16Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.356.103-5
Assunto: OF.335/99
29/03/1999 - 17:59:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 10:33:04
26/03/1999 - 13:21:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:36:21
25/03/1999 - 10:14:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 10:14:47
09/12/1998 - 10:12:10Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/12/1998 - 14:51:07
08/12/1998 - 14:57:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/12/1998 - 10:09:57
04/11/1998 - 17:48:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/1998 - 11:21:04
24/09/1998 - 11:44:26Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.943-9
Assunto: REF. OF-231/98 - 4ª DT
23/09/1998 - 15:22:40Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.765-7
Assunto: REF OF- 230/98-4ª DT
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
09/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00