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Processo: 599.038/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA - RJ

Data de autuação
27/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.972/2000-0 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/09/2006 - 13:29:10

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2006 - 13:46:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 13:29:10
22/06/2006 - 11:49:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.458-3
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:49:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.459-0
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:49:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.144.457-6
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:49:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.144.456-9
Assunto: -----
22/06/2006 - 11:49:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.144.455-2
Assunto: -----
11/06/2001 - 17:09:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:11:22
07/12/2000 - 17:30:50Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/12/2000 - 18:59:55
23/11/2000 - 11:26:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/2000 - 13:35:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.482.326-2
Assunto: EDITAL Nº 108/2000 - 3ª DT/SECEX-RJ, AQUILINO E ARAPUAN (SOLIDARIAMENTE)
22/09/2000 - 16:53:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.180-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1234/2000 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
22/09/2000 - 16:44:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.171-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1236/2000 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
21/09/2000 - 16:48:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2000
29/08/2000 - 14:42:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/08/2000 - 10:34:25
25/08/2000 - 11:02:43Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/08/2000 - 14:41:18
24/08/2000 - 18:41:12Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2000 - 17:11:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/07/2000 - 16:06:21
30/09/1999 - 14:57:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 10:34:11
03/09/1999 - 12:58:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.734-1
Assunto: REF.: OF-949/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 12:04:32Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.595-9
Assunto: REF OFÍCIO 950/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:28:53Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.526-9
Assunto: OF. 950/99 - SECEX-RJ
06/08/1999 - 09:20:59Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.525-2
Assunto: OF. 949/99 - SECEX-RJ
13/07/1999 - 11:57:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:51:37
08/07/1999 - 18:06:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:38:39
15/06/1999 - 17:47:26Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.410-4
Assunto: REF.:DECISÃO-54/99-TCU
15/06/1999 - 11:30:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 10:33:28
06/05/1999 - 17:59:45Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.358.821-6
Assunto: -----
23/04/1999 - 16:55:34Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.514-0
Assunto: OF.330/99
23/04/1999 - 16:53:07Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.513-3
Assunto: OF.329/99
29/03/1999 - 17:58:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 10:40:15
26/03/1999 - 13:22:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:36:37
25/03/1999 - 09:58:10Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 09:58:10
20/01/1999 - 18:20:28Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/01/1999 - 15:01:13
19/01/1999 - 10:08:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/01/1999 - 18:18:57
04/11/1998 - 17:54:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/1998 - 11:20:30
24/09/1998 - 11:42:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.942-2
Assunto: REF OF-223/98-4ª DT
23/09/1998 - 15:21:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.764-0
Assunto: REF-OF- 222/98-4ªDT
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
25/07/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2000
25/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00