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Processo: 600.062/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR OMISSÃO NO DEVER PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA RECEBIDA DO MAS.

Data de autuação
02/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.461/2001-4 - Apensado desde 23/04/2007 - 13:30:31

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 20/12/2000 a 08/05/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 20/01/1999 a 20/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 24/06/2008 - 14:26:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada OU de Presidente Juscelino - RN
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Wanderley Agra Azevedo

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra Caiada OU de Presidente Juscelino - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2008 - 10:35:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/06/2008 - 14:26:29
02/08/2001 - 15:09:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/05/2000 - 17:53:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2000
25/04/2000 - 14:40:35Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 17:44:49
25/04/2000 - 08:26:23Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/04/2000 - 14:26:40
18/04/2000 - 14:41:55Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2000 - 17:35:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2000 - 16:55:24
17/01/2000 - 16:05:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/01/2000 - 16:54:49
09/11/1999 - 18:12:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/1999 - 14:25:36
08/02/1999 - 11:19:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 15:50:50
08/02/1999 - 11:19:16Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.969-1
Assunto: -----
21/01/1999 - 16:13:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/01/1999 - 09:26:19
23/12/1998 - 17:04:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/01/1999 - 17:56:37
18/12/1998 - 18:49:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/12/1998 - 17:03:24
26/11/1998 - 16:55:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.334.155-2
Assunto: COMUNICA NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 631/98-GS
10/11/1998 - 13:06:52Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 12:55:06
05/11/1998 - 16:23:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/11/1998 - 13:02:26
05/11/1998 - 14:39:15Ação
Descrição: Apreciação
21/10/1998 - 14:31:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/10/1998 - 12:11:50
13/10/1998 - 13:21:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 15/10/1998 - 15:44:09
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
02/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 02/03/1998 - 12:00:00
02/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.296.468-4
Assunto: -----