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Processo: 600.141/1992-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/06/1992

Assunto do processo
RELATORIO DE INSPEÇÃO TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-DECISÃO 2-94 - PRIMEIRA CAMARA/TCU - ATA 1-94

Data de autuação
12/06/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 600.145/1992-1 - Apensado desde 15/10/2001 - 11:46:15
Processo: 600.022/1994-3 - Apensado desde 15/10/2001 - 11:49:35
Processo: 011.374/1996-9 - Apensado desde 07/07/2008 - 06:16:57

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/06/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/09/2002 - 14:47:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Upanema - RN

Responsáveis
Valério Augusto Tavares de Mendonça

Interessados
Prefeitura Municipal de Upanema - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2008 - 08:42:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.152.792-7
Assunto: -----
07/07/2008 - 08:42:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.152.793-4
Assunto: -----
07/07/2008 - 08:42:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.152.791-0
Assunto: -----
07/07/2008 - 08:42:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.152.790-3
Assunto: -----
07/07/2008 - 08:42:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.152.789-7
Assunto: REITERADA EM: 28/09/1992
07/07/2008 - 08:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.152.788-0
Assunto: -----
07/07/2008 - 08:42:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.152.787-3
Assunto: -----
09/09/2002 - 18:07:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/09/2002 - 14:47:09
16/10/1998 - 15:20:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 14:48:58
24/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 24/06/1998 - 12:00:00
30/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 30/07/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/07/1996 - 12:00:00
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
28/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/04/1995 - 12:00:00
31/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/1994
25/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 25/08/1994 - 12:00:00
23/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/08/1994 - 12:00:00
09/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/06/1994 - 12:00:00
24/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 24/05/1994 - 12:00:00
12/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/05/1994 - 12:00:00
26/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 26/01/1994 - 12:00:00
25/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 25/01/1994 - 12:00:00
17/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 17/06/1993 - 12:00:00
14/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/06/1993 - 12:00:00
28/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/1992
04/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/1992
16/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 16/06/1992 - 12:00:00