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Processo: 600.169/1994-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/07/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÃMARA - RN REFERENTE AOS RECURSOS DE ROYALTIES EXERCÍCIO 1992 - RESPONSÁVEL : JOSÉ RIBAMAR LEITE.

Data de autuação
20/07/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/02/2003 - 16:04:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Valdir Ferreira de Miranda

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/02/2003 - 12:42:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 25/02/2003 - 16:04:30
18/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 12/12/1995 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 01/12/1995 - 12:00:00
27/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.153.666-0
Assunto: -----
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00
30/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 30/05/1995 - 12:00:00
27/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/03/1995 - 12:00:00
17/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/03/1995 - 12:00:00
12/12/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.153.665-3
Assunto: -----
15/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/1994
15/08/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.153.664-6
Assunto: -----
05/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 05/08/1994 - 12:00:00
20/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.153.663-9
Assunto: -----