Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 600.197/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN

Data de autuação
17/06/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.906/2001-5 - Apensado desde 25/04/2006 - 09:32:20

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 18/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 18/06/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 18/06/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/01/1999 a 08/10/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 23/12/1998 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2006 - 12:09:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos - RN
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MP (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2006 - 12:09:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2006 - 12:09:18
08/09/2005 - 17:44:03Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.356.682-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0611/2005/GAB/FCAN/PRR-5ª REGIÃO, ENCAMINHADO PELO SR. PROCURADOR DA REPÚBLICA FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PEÇAS DE PROCESSO TCE REF. CONV. 86/1996- MPO/PM DE LAGOA DE VELHOS (AILTON ARAÚJO).
19/11/2004 - 09:30:07Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/11/2004 - 11:39:19
29/10/2004 - 10:57:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/11/2004 - 17:13:34
29/10/2004 - 10:57:02Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/10/2004 - 10:57:04
02/08/2001 - 15:07:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2001 - 17:34:46Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 15:27:25
27/07/2000 - 15:03:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 14:18:49
27/07/2000 - 13:41:19Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/07/2000 - 15:02:46
21/06/2000 - 09:54:10Ação
Descrição: Notificação
14/06/2000 - 11:03:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/06/2000 - 14:54:35
09/06/2000 - 14:28:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/06/2000 - 17:18:41
01/06/2000 - 15:09:39Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2000 - 12:04:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/06/2000 - 14:26:19
04/04/2000 - 14:10:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/2000 - 10:15:44
16/03/2000 - 12:11:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/03/2000 - 10:00:20
01/02/1999 - 17:18:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 18:13:41
21/01/1999 - 15:29:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 22/01/1999 - 09:45:50
23/12/1998 - 12:51:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/01/1999 - 17:57:20
23/12/1998 - 11:17:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.337.370-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO N. 459/98 - ATA N. 40/98 - SESSÃO DE 19/11/98 - SEGUNDA CÂMARA.
07/12/1998 - 14:06:36Ação
Descrição: Notificação
23/11/1998 - 14:42:42Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/11/1998 - 14:46:01
19/11/1998 - 15:00:51Ação
Descrição: Apreciação
19/11/1998 - 12:14:56Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/11/1998 - 14:17:43
26/10/1998 - 15:15:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 16:51:15
15/10/1998 - 13:56:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 20/10/1998 - 12:40:38
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
17/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 17/06/1998 - 12:00:00
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.312.308-0
Assunto: -----