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Processo: 600.247/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/07/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESPONSAVEL: SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
28/07/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.136/2002-0 - Apensado desde 24/04/2007 - 00:00:00
Processo: 017.175/2002-9 - Apensado desde 24/04/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 15/08/1997 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/11/2010 - 14:40:55

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
CISET-MC - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MC (EXTINTA)

Responsáveis
Sandoval Alves de Oliveira

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES NO RIO GRANDE DO NORTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/09/2010 - 14:41:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/11/2010 - 14:40:55
08/06/2010 - 12:53:12Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2010 - 12:53:14
13/07/2006 - 15:01:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.155.539-5
Assunto: -----
13/07/2006 - 15:01:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.155.541-8
Assunto: -----
13/07/2006 - 15:01:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.155.540-1
Assunto: -----
29/10/2002 - 15:05:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/10/2002 - 11:12:07Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2002 - 10:52:42Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 11:18:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/09/2002
11/09/2002 - 11:16:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.754.373-0
Assunto: OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO Nº 775/2002-SECEX/RN, ENCAMINHADO AO SR. SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA, COM VISTAS AO SANEAMENTO DOS AUTOS EM TELA.
27/08/2002 - 17:38:44Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2002 - 16:44:54
22/08/2002 - 10:28:32Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 10:20:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/08/2002 - 16:52:20
19/06/2002 - 15:11:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/06/2002 - 10:36:46
13/06/2002 - 11:54:22Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 10:07:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/04/2002 - 14:39:18
25/03/2002 - 17:52:42Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2002 - 14:11:41
14/03/2002 - 13:29:51Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 11:15:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/03/2002 - 11:25:05
25/01/2000 - 14:15:33Ação
Descrição: Reabertura
24/01/2000 - 16:41:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/02/2000 - 15:11:21
12/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 03/03/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 15:02:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 26/02/1998
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
25/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
28/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 28/07/1997 - 12:00:00