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Processo: 600.293/1994-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FACE A OMISSÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ROYALTIES EX. 1993 RESP. FLAVIO RIBEIRO DE ANDRADE

Data de autuação
30/09/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/05/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 08/04/2005 - 14:55:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Flavio Antonio de Lara Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2009 - 13:54:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.156.188-4
Assunto: -----
28/09/2009 - 13:54:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.156.187-7
Assunto: -----
08/04/2005 - 14:55:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2005 - 14:55:28
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
22/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 22/04/1997 - 12:00:00
22/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 22/08/1996 - 12:00:00
22/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 22/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
15/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 15/08/1996 - 12:00:00
26/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 26/07/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
03/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/05/1996 - 12:00:00
21/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 02/03/1995 - 12:00:00
23/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/02/1995 - 12:00:00
07/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 07/10/1994 - 12:00:00