Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 600.321/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - RN

Data de autuação
06/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/06/2008
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 04/01/1999 a 20/06/2008

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/01/2006 - 10:35:38

Unidade jurisdicionada
DEMEC/RN - DELEGACIA DO MEC - RIO GRANDE DO NORTE (EXTINTA)

Responsáveis
Samuel Monteiro da Cruz

Interessados
DELEGACIA DO MEC - RIO GRANDE DO NORTE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2005 - 09:50:16Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2006 - 10:35:38
29/11/2005 - 15:18:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.156.535-6
Assunto: -----
29/11/2005 - 15:18:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.156.534-9
Assunto: -----
29/11/2005 - 15:18:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.156.533-2
Assunto: -----
29/11/2005 - 15:18:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.156.532-5
Assunto: -----
29/11/2005 - 15:18:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.156.530-1
Assunto: -----
09/03/2000 - 11:00:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/01/2000 - 14:05:14Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/01/2000 - 09:38:56
02/12/1999 - 12:57:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1999 - 16:11:24
23/11/1999 - 11:36:43Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1999 - 12:31:11
16/11/1999 - 12:35:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1999 - 17:42:19
20/10/1999 - 17:38:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 09:29:22
26/02/1999 - 18:11:26Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/1999 - 15:37:03
08/02/1999 - 11:59:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 13:50:41
28/01/1999 - 16:58:12Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 11:32:14
04/01/1999 - 19:05:18Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/01/1999 - 09:57:35
10/11/1998 - 13:06:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/01/1999 - 15:15:58
05/11/1998 - 11:23:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 13:02:11
16/10/1998 - 10:10:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 14:57:07
15/10/1998 - 16:22:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 10:06:48
02/09/1998 - 16:29:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/09/1998 - 13:06:43
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
22/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 22/07/1998 - 12:00:00
20/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 20/07/1998 - 12:00:00
15/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 15/06/1998 - 12:00:00
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
04/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 04/06/1998 - 12:00:00
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
02/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 02/06/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.733-8
Assunto: -----
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
10/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 10/10/1997 - 12:00:00
09/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 09/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00
17/09/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
12/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
24/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 24/07/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
16/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/04/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MED - CISET - EDISON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
12/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/1997
07/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
30/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 30/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
25/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 25/01/1996 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 17/01/1996 - 12:00:00
06/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 06/12/1995 - 12:00:00