| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/01/2010 - 12:20:16 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/05/2010 - 17:24:04 | |
| 05/08/2008 - 10:20:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.026.046-3
Assunto: OF/JUR/Nº2512/08-AGU/PRU-3R-LFT/MEMº 845/08-LPAS/DPP/PGU/AGU-REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.RELATIVA A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL.PRC.2008.61.00.017927-9.4[ VARA FEDERAL/SP.EM FACE DE RAUL ROCHA,SOLID.COM SRA.ZILAH PERES ROCHA E LUAR PRODUÇ.CINEMATOGRAFICAS.. | |
| 11/07/2008 - 14:43:52 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.007.966-9
Assunto: OF/133/08-AECI/GM/MINC-ENCAMINHA DOCUMENTOS EM REF,AO TC.006.006/2003-6. | |
| 19/06/2008 - 09:27:44 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 07/05/2008 - 13:14:25 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.943.492-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1676/GM/MINC, ENCAMINHADO PELO GABINETE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REFERENTE AOS OFÍCIOS Nº 766/2008/SECEX/SP, 767/2008/SECEX/SP, 768/2008/SECEX/SP. | |
| 07/01/2008 - 20:14:24 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.874.762-4
Assunto: OF/JURNº5232/07-AGU/PRU-3R-DCH.SR.DENNYS CASSELATO HOSSNE,MEMº 1062/07/TPLV/DPP/PGU ENCAMINHA REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.,SOLICITADO.REF.TC.006.006/03-6. | |
| 19/06/2007 - 16:31:23 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/06/2008 | |
| 04/06/2007 - 14:44:39 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 04/06/2007 - 14:39:12 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 04/06/2007 - 14:31:40 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 04/06/2007 - 14:20:05 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 16/03/2007 - 15:33:50 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/04/2007 | |
| 23/01/2007 - 17:35:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.648.843-7
Assunto: OFÍCIO Nº PR/SP-DITC-001796/2006 - EDUARDO CALDORA COSTA - CHEFE DE DIVISÃO DE TUTELA COLETIVA | |
| 30/11/2006 - 11:45:30 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/02/2007 | |
| 23/11/2006 - 16:20:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/11/2006 - 12:05:57 | |
| 21/11/2006 - 18:56:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2006 - 13:07:48 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/11/2006 - 16:45:00 | |
| 17/07/2006 - 16:14:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/07/2006 - 14:55:05 | |
| 17/07/2006 - 16:14:26 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/07/2006 - 16:14:29 | |
| 05/07/2006 - 16:33:38 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/07/2006 - 17:39:34 | |
| 04/07/2006 - 15:38:26 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/07/2006 - 16:31:22 | |
| 19/05/2006 - 14:19:14 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 11:08:34 | |
| 05/05/2006 - 13:26:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 14:22:13 | |
| 05/05/2006 - 13:26:04 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 13:26:06 | |
| 01/09/2005 - 19:43:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.385.211-6
Assunto: REQUERIMENTO DA LUAR PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA,E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,POR SEU PROCURADOR SR.PEDRO PAULO F.SCALANTE,REQUER JUNTADA DE CERTIDÃO.EMITIDA PELA CINEMATOGRAFICA BRASILEIRA. | |
| 15/03/2005 - 09:58:26 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/03/2005 - 18:53:04 | |
| 15/03/2005 - 09:58:24 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2005 - 09:58:25 | |
| 14/03/2005 - 09:51:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/03/2005 - 16:06:15 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.301.451-4
Assunto: OF. SECEX/SP, DE NR. 1020/04, DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA, ENCAMINHADO À SRA. ZILAH PERES ROCHA.
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| 04/03/2005 - 16:03:23 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.301.446-0
Assunto: OF. SECEX/SP, DE NR. 1019/04, DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA, ENCAMINHADO AO SR. RAUL ROCHA.
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| 04/03/2005 - 15:59:25 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.301.438-5
Assunto: OF. SECEX/SP, DE NR. 1018/04, DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA, ENCAMINHADO À LUAR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
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| 03/12/2004 - 17:27:39 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/12/2004 - 18:31:36 | |
| 03/12/2004 - 15:29:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2004 - 16:00:20 | |
| 02/12/2004 - 15:30:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/12/2004 - 14:28:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/09/2004 - 14:25:35 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.223.055-7
Assunto: OF/SNº DA LUAR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA,E SEUS REPRESENTATES,POR SEU ADVOGADO SR.PEDRO PAULO F.SCALANTE,APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA.EM ATENDIMENTO AO TC.006.006/2003-6.
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| 23/09/2004 - 14:30:50 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.219.783-6
Assunto: REQUERIMENTO DA LUAR PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICAS LTDA,POR SEU PROCURADOR SR.PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE,PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.DO TC.006.006/2003-6,E JA CONCEDIDO.CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA. | |
| 13/09/2004 - 12:31:05 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2004 | |
| 05/08/2004 - 14:36:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2004 - 17:28:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/12/2003 - 19:50:01 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.098.362-2
Assunto: OF/SECEX-SP 1248/03.DE DILIGÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA.
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| 11/12/2003 - 14:49:03 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.643-6
Assunto: OF/254/03-SE/MINC.DO SR.JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 1248/03.DE DILIG.REF.TC.006.006/03-6.
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| 20/11/2003 - 11:34:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2003 | |
| 07/11/2003 - 16:26:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/11/2003 - 16:15:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/04/2003 - 18:12:17 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.861.768-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINC.PRONAC-96072/96,PR-01400.002810/96-94-PROJETO O BOLHA.LUAR PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA. | |
| 18/03/2003 - 12:39:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2003 - 12:39:46 | |
