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Processo: 006.007/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.777/2018-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11458-36/2019-1C , referente ao TC 036.777/2018-8

Data de autuação
14/02/2020 - 14:06:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/05/2020 - 19:21:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ANETE PERES CASTRO PINTO

Interessados
ANETE PERES CASTRO PINTO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 16:44:43Apensado ao processo 036.777/2018-8 por Seproc.
03/03/2020 - 16:44:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:43:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 15:27:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 15:00:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/02/2020 - 14:36:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/02/2020 - 14:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.530-4
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
14/02/2020 - 14:31:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/02/2020 - 14:28:13Peça No. 9 do tipo Despacho de expediente (doc 63.942.421-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/02/2020 - 14:27:48Peça No. 10 do tipo Despacho de expediente (doc 63.942.455-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/02/2020 - 14:25:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 14:23:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 14:20:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.378-2
Assunto: Anete Peres Castro Pinto
14/02/2020 - 14:20:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 14:06:37Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
14/02/2020 - 14:06:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição)
14/02/2020 - 14:06:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.231-0
Assunto: MIN-WDO
14/02/2020 - 14:06:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.224-2
Assunto: 10215/2019 - Anete Peres Castro Pinto - AC 11458/2019
14/02/2020 - 14:06:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.228-0
Assunto: 10215/2019 - Anete Peres Castro Pinto - notificação do AC 11458/2019
14/02/2020 - 14:06:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.226-6
Assunto: Anete Peres Castro Pinto
14/02/2020 - 14:06:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.223-5
Assunto: Multa
14/02/2020 - 14:06:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.227-3
Assunto: Anete Peres Castro Pinto
14/02/2020 - 14:06:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.942.225-9
Assunto: AC-11458/2019-1C - Condenatório