Data/Hora |
Histórico |
|
29/04/2024 - 10:25:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17556/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
26/04/2024 - 19:09:33 | Juntada comunicação Ofício 17556/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2024 - 12:42:53 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
26/04/2024 - 12:31:22 | Documento Termo (TERMO) juntado ao processo por Seproc | |
18/04/2024 - 17:37:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/04/2024 - 17:37:04 | Peça No. 151 do tipo Despacho de expediente (doc 75.829.842-1) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
18/04/2024 - 17:36:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2024 - 16:01:43 | Processo 007.268/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/04/2024 - 16:01:42 | Processo 007.266/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2024 - 20:13:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2024 - 13:16:00 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2024 - 12:08:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2024 - 10:26:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2024 - 10:21:08 | Peça No. 147 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.674.233-9) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2024 - 08:31:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/03/2024 - 21:09:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/03/2024 - 21:09:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/03/2024 - 09:46:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
06/03/2024 - 17:48:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0223/2024-TCU/Seproc. | |
06/03/2024 - 11:48:27 | Peça nº 143 do tipo Edital (doc 75.424.162-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 06/03/2024. | |
05/03/2024 - 15:49:52 | Juntada comunicação Edital 0223/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2024 - 12:12:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1005/2024-TCU/Seproc. | |
17/01/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1005/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2024 - 14:51:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/11/2023 - 13:45:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51401/2023-TCU/Seproc. | |
03/11/2023 - 12:02:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51399/2023-TCU/Seproc. | |
27/10/2023 - 13:47:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51400/2023-TCU/Seproc. | |
27/10/2023 - 13:47:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51405/2023-TCU/Seproc. | |
20/10/2023 - 06:04:44 | Juntada comunicação Ofício 51399/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2023 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 51400/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2023 - 06:04:33 | Juntada comunicação Ofício 51401/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2023 - 06:04:27 | Juntada comunicação Ofício 51405/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2023 - 12:15:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51406/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
17/10/2023 - 11:52:39 | Juntada comunicação Ofício 51406/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2023 - 14:20:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51408/2023-TCU/Seproc. | |
16/10/2023 - 12:45:52 | Juntada comunicação Ofício 51408/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2023 - 10:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51407/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
16/10/2023 - 09:47:08 | Juntada comunicação Ofício 51407/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 12:12:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 10:51:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 10:48:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 10:46:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 10:46:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/10/2023 - 18:00:33 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/10/2023 - 18:00:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/10/2023 por meio do Acórdão 9638/2023-2C, referente ao Recurso 006.015/2019-0/R001 | |
03/10/2023 - 10:46:49 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/09/2023 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/10/2023, às 10h30. | |
06/07/2023 - 12:19:28 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
06/07/2023 - 12:19:28 | Exame de mérito do recurso 006.015/2019-0/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
27/06/2023 - 09:32:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
27/06/2023 - 09:32:49 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
27/06/2023 - 09:32:48 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 006.015/2019-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
13/04/2023 - 16:35:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12279/2023-TCU/Seproc. | |
13/04/2023 - 14:14:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12278/2023-TCU/Seproc. | |
31/03/2023 - 06:03:36 | Juntada comunicação Ofício 12278/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2023 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 12279/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2023 - 12:27:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12282/2023-TCU/Seproc. | |
28/03/2023 - 11:22:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12280/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
28/03/2023 - 11:14:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12281/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
28/03/2023 - 09:25:46 | Juntada comunicação Ofício 12282/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2023 - 08:55:31 | Juntada comunicação Ofício 12281/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2023 - 08:53:48 | Juntada comunicação Ofício 12280/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2023 - 20:32:14 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
24/03/2023 - 19:58:04 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
24/03/2023 - 19:57:57 | Despacho oficializado. | |
06/03/2023 - 10:22:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por AudRecursos | |
06/03/2023 - 10:22:25 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 006.015/2019-0/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
06/03/2023 - 10:22:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/03/2023 - 10:22:19 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 006.015/2019-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
06/03/2023 - 10:22:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/03/2023 - 10:21:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 006.015/2019-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
24/01/2023 - 18:03:13 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
24/01/2023 - 18:02:56 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 14/12/2022 contra o acórdão 1776/2022-2C | |
24/01/2023 - 07:17:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 12:27:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
23/01/2023 - 12:27:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
14/12/2022 - 17:25:19 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 14:28:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59554/2022-TCU/Seproc. | |
24/11/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 59554/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2022 - 17:52:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/10/2022 - 14:41:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48633/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 16:33:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/09/2022 - 16:33:47 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-ASC por Seses (por Atribuição) | |
22/09/2022 - 15:13:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43607/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 48633/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2022 - 06:04:07 | Juntada comunicação Ofício 43607/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 20:02:30 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/07/2022 - 18:49:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/07/2022 por meio do Acórdão 3762/2022-2C | |
19/07/2022 - 10:31:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/07/2022 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/07/2022, às 10h30. | |
08/07/2022 - 18:48:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC | |
01/07/2022 - 17:53:00 | Processo enviado de Seproc para MINS-ALC/não definida. | |
01/07/2022 - 17:15:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2022 - 17:10:36 | Peça No. 84 do tipo Termo (doc 71.350.554-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
01/07/2022 - 17:07:39 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2022 - 20:06:24 | Peça No. 84 do tipo Termo (doc 71.335.577-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
30/06/2022 - 14:38:50 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2022 - 21:18:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
23/06/2022 - 01:27:58 | Peça No. 83 do tipo Termo (doc 71.271.364-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
22/06/2022 - 20:19:57 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2022 - 23:11:43 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
14/06/2022 - 14:55:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18828/2022-TCU/Seproc. | |
09/06/2022 - 14:19:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18827/2022-TCU/Seproc. | |
27/05/2022 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 18827/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2022 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 18828/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 11:02:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18830/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
25/05/2022 - 11:01:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18833/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
24/05/2022 - 13:07:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18834/2022-TCU/Seproc. | |
24/05/2022 - 12:10:25 | Juntada comunicação Ofício 18834/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 11:14:53 | Juntada comunicação Ofício 18833/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 11:14:49 | Juntada comunicação Ofício 18830/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 09:58:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2022 - 09:56:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/04/2022 - 05:47:28 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/04/2022 - 05:47:27 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 19/04/2022 por meio do Acórdão 1776/2022-2C | |
19/04/2022 - 10:35:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/04/2022 - 19:25:30 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/04/2022, às 10h30. | |
08/04/2022 - 14:52:24 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 12/04/2022, às 10h30. | |
07/04/2022 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2022, às 10h30. | |
04/10/2021 - 09:47:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
04/10/2021 - 09:47:34 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
26/08/2021 - 14:42:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
26/08/2021 - 14:42:28 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
26/08/2021 - 14:42:27 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
23/08/2021 - 17:40:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 17:40:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 17:40:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 17:40:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 17:40:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 17:40:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 07:29:55 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
20/08/2021 - 07:29:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/08/2021 - 13:59:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc. | |
18/06/2021 - 09:54:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28679/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
17/06/2021 - 14:46:41 | Juntada comunicação Ofício 28679/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 08:17:53 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
01/06/2021 - 08:17:50 | Despacho oficializado. | |
05/05/2021 - 12:14:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTCE | |
05/05/2021 - 12:13:59 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 17:51:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:51:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
04/09/2020 - 17:51:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
02/01/2020 - 14:17:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2020 - 14:16:27 | Peça No. 47 do tipo Despacho de expediente (doc 63.651.952-5) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
02/01/2020 - 14:13:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2020 - 14:09:09 | Peça No. 47 do tipo Despacho (doc 63.651.880-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
02/01/2020 - 14:04:52 | Peça No. 48 do tipo Despacho (doc 63.651.886-3) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
02/01/2020 - 14:04:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Gonçalo de Freitas | |
02/01/2020 - 14:04:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Gonçalo de Freitas | |
02/01/2020 - 14:02:22 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
23/10/2019 - 14:52:45 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
23/10/2019 - 14:52:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/07/2019 - 10:42:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3300/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/07/2019 - 23:27:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3301/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/06/2019 - 18:30:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3300/2019-TCU/Secex-TCE. | |
13/06/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3300/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/06/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3301/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/06/2019 - 15:53:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2019 - 15:48:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/03/2019 - 16:02:48 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
29/03/2019 - 16:02:48 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
25/03/2019 - 13:59:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
25/03/2019 - 13:59:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/03/2019 - 16:21:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/03/2019 - 16:21:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 15:07:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |