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Processo: 006.017/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.871/2014-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1170-20/2017-PL , referente ao TC 025.871/2014-5

Data de autuação
10/02/2021 - 15:42:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seses - Secretaria das Sessões - Desde 09/10/2025 - 08:21:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA

Interessados
CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2022 - 17:49:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
26/03/2021 - 15:00:46Apensado ao processo 025.871/2014-5 por SecexTCE.
19/03/2021 - 10:49:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0668/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
18/03/2021 - 11:05:52Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/03/2021 - 11:05:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/03/2021 - 10:12:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2021 - 18:49:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2021 - 18:49:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2021 - 16:31:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 16:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.158.289-8
Assunto: Encaminhamento ao MP
10/02/2021 - 16:30:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.158.271-3
Assunto: Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 16:30:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 16:29:45Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 16:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.158.268-3
Assunto: Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:43:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 15:43:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 15:43:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.948-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/02/2021 - 15:42:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 15:42:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.941-7
Assunto: MIN-ALC
10/02/2021 - 15:42:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)
10/02/2021 - 15:42:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.919-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.935-6
Assunto: 35138/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.922-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV183373408BR Ofício 35138/2020 - Seproc
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.918-9
Assunto: Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.929-5
Assunto: Carlos Roberto Mota Almeida, CPF: 091.241.443-04.OUTORGADOS: Carlos Eduardo Soares Rocha, OAB/CE-22.058; Carolina Soares Rocha, OAB/CE-22.438.
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.923-3
Assunto: Carlos Eduardo Soares Rocha - OAB/CE 22.058 substabelece, com reservas, todos os poderes que foram outorgados por Carlos Roberto Mota Almeida e Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior para Carlos Ademá da Rocha - OAB/CE 9.059.
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.934-9
Assunto: Carlos Eduardo Soares Rocha, OAB/CE 22.058, SUBSTABELECE, com reserva de iguais, todos os poderes que foram outorgados por Carlos Roberto Mota Almeida, para Karlus André Holanda Martins, OAB/CE 26.710.
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.932-5
Assunto: Endereço do Advogado Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.936-3
Assunto: Endereço comercial do Advogado Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.920-2
Assunto: Cálculo do TJ - Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.924-0
Assunto: CadIrreg - Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.937-0
Assunto: Consulta GRU - Débito e Multa - 2017/2021 - Carlos Roberto Mota Almeida
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.933-2
Assunto: Aviso de recebimento - RA143462762BR Ofício 1395/2017 - SECEX-CE
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.926-4
Assunto: 8547/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.921-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV061375727BR Ofício 8547/2019 - Seproc
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.925-7
Assunto: 16748/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.928-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV141763946BR Ofício 16748/2020 - Seproc
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.931-8
Assunto: AC-1170/2017-TCU-PL - Condenatório
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.930-1
Assunto: AC-1369/2019-TCU-PL - Recurso de Reconsideração
10/02/2021 - 15:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.156.927-1
Assunto: 1395/2017 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA