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Processo: 006.019/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/03/2014

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Pombal/PB - Procedência: TCE/PB

Data de autuação
24/03/2014 - 15:32:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/03/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/03/2014

Unidade responsável técnica
Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 24/10/2016 - 11:51:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pombal - PB

Responsáveis
Yasnaia Pollyanna Werton Dutra

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/10/2016 - 11:50:50Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/10/2016 - 12:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/10/2016 - 12:13:16Peça No. 39 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.446.296-2) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/10/2016 - 12:05:56Processo reaberto.
17/10/2016 - 15:52:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/06/2015 - 14:37:24Processo encerrado.Despacho de expediente
21/05/2015 - 15:52:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
07/05/2015 - 09:37:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/04/2015 - 16:13:46Juntada comunicação Ofício 0575/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/04/2015 - 14:18:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/04/2015 - 12:57:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
25/03/2015 - 15:27:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
11/03/2015 - 13:17:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/03/2015 - 14:03:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/02/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0166/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0167/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/02/2015 - 09:46:10Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/02/2015 - 16:54:18Processo reaberto.
13/02/2015 - 15:41:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/02/2015 - 14:54:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2014 - 17:30:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2014 - 16:07:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/08/2014 - 16:09:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
28/07/2014 - 13:54:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2014 - 07:14:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/07/2014 - 11:03:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
01/07/2014 - 14:02:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/06/2014 - 09:54:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/06/2014 - 09:20:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/06/2014 - 14:04:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 06:14:06Juntada comunicação Ofício 0864/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:14:01Juntada comunicação Ofício 0865/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/06/2014 - 12:11:45Juntada comunicação Ofício 0863/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/06/2014 - 12:11:03Juntada comunicação Ofício 0862/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/05/2014 - 10:19:18Processo encerrado.Despacho de expediente
29/05/2014 - 10:17:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/04/2014 - 17:12:46Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
16/04/2014 - 17:12:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1266/2014-1C
04/04/2014 - 15:25:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
04/04/2014 - 15:25:06Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/03/2014 - 15:00:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/03/2014 - 14:51:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/03/2014 - 14:10:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/03/2014 - 15:35:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB