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Processo: 006.023/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 15/04/2003

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0054, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MS.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
15/04/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/05/2011
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 15/04/2003 a 02/05/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:04

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EOG/MS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Responsáveis
Luiz Antonio Ferreira de Carvalho
Paulo Keniti Inoue

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 14:36:52Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
18/03/2011 - 14:33:54Aceite realizado por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
19/11/2010 - 13:57:16Enviado por SECEX-MS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
26/06/2006 - 15:55:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.416.345-7
Assunto: - ALLAN VERSIANI DE PAULA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, REQUER NO PRAZO DE 5 DIAS, O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO TC-006.023/2003-7.
09/06/2006 - 18:32:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.419.857-2
Assunto: MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS, PROCURADOR DA REPÚBLICA, REQUISITA NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS QUE INFORME QUAL O ANDAMENTO, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, DAS APURAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉ DA AUDITORIA PT: 26.782.0220.2834.0054.
23/09/2004 - 16:20:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.219.939-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 166/2004/MPF/PR/TC/WRAN, DE 23/03/2004.
12/04/2004 - 10:23:17Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 13/04/2004 - 11:47:07
12/04/2004 - 10:22:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2004 - 10:22:18
07/04/2004 - 11:32:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 07/04/2004 - 17:05:24
24/03/2004 - 17:32:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.328-7
Assunto: - SOLICITA NO PRAZO DE 15 DIAS , INFORMAÇÕES ACERCA DO RESULTADO DO PROCESSO TC-006.023/2003-7, CONCERNENTE AOS RECURSOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM MS.
09/03/2004 - 13:55:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/03/2004 - 14:31:31
10/09/2003 - 08:46:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2003 - 16:45:29Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2003 - 14:12:00
20/08/2003 - 18:12:25Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/08/2003 - 18:12:25
20/08/2003 - 11:33:17Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 17:05:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2003 - 15:35:56
29/07/2003 - 16:37:49Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2003 - 16:10:06Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 12:17:39Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 15:21:27Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.888.222-7
Assunto: - ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS Nº 360/DV E 361/DV/SECEX_MS.
26/06/2003 - 15:38:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.935.939-1
Assunto: - ATENDENDO AO OFÍCIO Nº 362/2003/SECEX-MS.
23/06/2003 - 08:38:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/2003
18/06/2003 - 17:14:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.928.159-3
Assunto: OF. 362/2003-SECEX-MS
DIL PARA ATUAL COORDENADOR DA 19ª UNIT- DNIT - MARCELO MIRANDA SOARES
18/06/2003 - 16:52:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.927.959-0
Assunto: OF. 361/2003-SECEX-MS
18/06/2003 - 16:45:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.927.879-1
Assunto: OF. 360/2003-SECEX-MS
16/06/2003 - 14:30:41Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/06/2003 - 16:19:53
11/06/2003 - 18:15:27Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2003 - 18:15:27
11/06/2003 - 10:56:29Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 16:44:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 30/05/2003 - 13:17:38
16/05/2003 - 14:54:47Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 16:38:34Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 16:00:59Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2003 - 10:21:07Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2003 - 10:21:07
15/04/2003 - 10:21:07Processo autuado em 15/04/2003 10:21:07