Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.038/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.871/2014-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1170-20/2017-PL , referente ao TC 025.871/2014-5

Data de autuação
10/02/2021 - 17:40:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-AAA - Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA - Desde 25/09/2025 - 18:39:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA

Interessados
PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2022 - 15:19:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
26/03/2021 - 15:01:42Apensado ao processo 025.871/2014-5 por SecexTCE.
19/03/2021 - 10:48:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0676/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
18/03/2021 - 11:06:12Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/03/2021 - 11:06:08Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/03/2021 - 10:28:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2021 - 18:49:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2021 - 18:49:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2021 - 18:15:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 18:15:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.160.343-2
Assunto: Encaminhamento ao MP
10/02/2021 - 18:14:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.160.312-8
Assunto: Paulo Antônio Martins de Lima
10/02/2021 - 18:14:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 18:12:28Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2021 - 18:12:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.160.292-3
Assunto: Paulo Antônio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 17:40:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 17:40:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.917-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/02/2021 - 17:40:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2021 - 17:40:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)
10/02/2021 - 17:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.910-0
Assunto: MIN-ALC
10/02/2021 - 17:40:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.884-4
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.899-8
Assunto: Karlus André Holanda Martins - OAB/CE 26.710 substabelece, com reservas, todos os poderes que lhes foram outorgados por Paulo Antônio Martins de Lima para Carlos Eduardo Soares Rocha - OAB/CE 22.058.
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.902-5
Assunto: Paulo Antônio Martins de Lima, CPF nº 277.683.253-20OUTORGADOS: Carlos Ademá da Rocha, OAB/CE nº 9059 e Carlos Eduardo Soares Rocha, OAB/CE 22.058
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.896-7
Assunto: Endereço do Advogado Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.888-2
Assunto: Endereço comercial do Advogado Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.885-1
Assunto: Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.897-4
Assunto: Cálculo do TJ - Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.887-5
Assunto: CadIrreg - Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.903-2
Assunto: Consulta GRU - Débito e Multa - 2017/2021 - Paulo Antonio Martins de Lima
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.893-6
Assunto: 8548/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.889-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV061375735BR Ofício 8548/2019 - Seproc
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.891-2
Assunto: 16749/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.895-0
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV141763950BR Ofício 16749/2020 - Seproc
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.890-5
Assunto: 35139/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.886-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV183373411BR Ofício 35139/2020 - Seproc
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.898-1
Assunto: PAULO ANTÔNIO MARTINS DE LIMA, CPF: 277.683.253-20.OUTORGADO: KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS, OAB/CE: 26.710.
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.900-1
Assunto: 1397/2017 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - PAULO ANTONIO MARTINS DE LIMA
10/02/2021 - 17:40:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.892-9
Assunto: Aviso de recebimento - RA143462776BR Ofício 1397/2017 - SECEX-CE
10/02/2021 - 17:40:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.901-8
Assunto: AC-1170/2017-TCU-PL - Condenatório
10/02/2021 - 17:40:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.159.894-3
Assunto: AC-1369/2019-TCU-PL - Recurso de Reconsideração