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Processo: 006.040/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/04/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 295/20022 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.116/97-2.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
15/04/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/04/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/04/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/04/2009 - 16:05:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2009 - 16:05:50Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.116/1997-2
15/04/2009 - 11:08:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/04/2009 - 16:05:32
08/11/2004 - 08:57:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2004 - 16:56:27Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/10/2004
05/10/2004 - 18:02:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:11:04
21/09/2004 - 15:54:07Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:32:03
01/09/2004 - 18:51:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.950-1
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:14:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.912-9
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:06:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.899-3
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:05:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:17
17/08/2004 - 10:25:10Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:16:15
05/08/2004 - 14:19:58Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 14:59:09Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 22/06/2004 - 15:47:46
08/06/2004 - 12:41:31Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/06/2004 - 17:59:10
08/06/2004 - 09:35:13Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 17:44:31Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2003 - 18:56:07Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/06/2004
02/12/2003 - 11:23:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/12/2003 - 14:22:51
31/10/2003 - 14:37:02Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/11/2003 - 16:30:27
24/10/2003 - 16:50:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/10/2003 - 18:57:53
13/05/2003 - 14:34:14Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 15/05/2003 - 17:45:34
15/04/2003 - 11:35:37Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2003 - 11:35:37