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Processo: 006.047/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/05/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 251.251/95-0,ACÓRDÃO Nº112/99 - TCU - 1ª CAMARA - ATA 10/99,SESSÃO DE 06/04/99

Data de autuação
03/05/2002 - 21:36:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/05/2002

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/05/2002
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 03/05/2002 a 03/05/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/12/2008 - 13:36:42

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Rodrigues Lustoza

Interessados
FUNDACAO DE EXPER PESQ E PLANEJAM EDUCAC E COMUNITARIOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2008 - 17:15:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/12/2008 - 13:36:42
29/11/2006 - 07:29:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 251.251/1995-0
08/03/2005 - 12:44:42Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 29/11/2006
04/03/2005 - 12:03:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/03/2005 - 16:37:36
28/02/2005 - 12:53:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/02/2005 - 17:27:39
26/01/2005 - 15:09:38Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 28/01/2005 - 14:35:21
17/12/2004 - 11:58:17Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/12/2004 - 17:34:23
21/10/2002 - 20:16:24Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 17/12/2004
02/10/2002 - 17:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/10/2002 - 12:14:18
19/09/2002 - 14:45:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/09/2002 - 14:27:15
03/05/2002 - 21:35:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/05/2002 - 21:35:55