Data/Hora |
Histórico |
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19/09/2023 - 18:11:09 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. | |
25/07/2023 - 06:21:13 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
25/07/2023 - 06:21:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
24/07/2023 - 17:55:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17844/2023-TCU/Seproc. | |
21/07/2023 - 13:11:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17844/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 14:08:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17842/2023-TCU/Seproc. | |
12/06/2023 - 14:38:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17845/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades | |
12/06/2023 - 12:38:47 | Juntada comunicação Ofício 17845/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2023 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 17842/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2023 - 13:54:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17846/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades | |
30/05/2023 - 10:34:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17843/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS em nome de G T A CONSTRUCOES LTDA | |
30/05/2023 - 09:05:43 | Juntada comunicação Ofício 17843/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2023 - 09:04:40 | Juntada comunicação Ofício 17844/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2023 - 08:58:48 | Juntada comunicação Ofício 17846/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2023 - 08:59:32 | Dissociados documentos da representação legal 9425/2021 (representante Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros) por AudTCE | |
03/05/2023 - 08:59:12 | Dissociados documentos da representação legal 9426/2021 (representante Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes) por AudTCE | |
25/04/2023 - 11:18:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2023 - 11:17:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2023 - 11:16:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2023 - 14:51:07 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/04/2023 - 14:51:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/04/2023 por meio do Acórdão 2947/2023-1C | |
18/04/2023 - 15:05:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
13/04/2023 - 20:31:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/04/2023, às 15h. | |
09/03/2023 - 02:55:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 02:55:11 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
08/03/2023 - 23:02:48 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
01/01/2023 - 04:02:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 04:02:29 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
25/07/2022 - 12:46:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML | |
25/07/2022 - 12:46:43 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
18/03/2022 - 14:17:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
18/03/2022 - 14:17:05 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
18/03/2022 - 14:17:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
23/01/2022 - 18:51:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
23/01/2022 - 18:50:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
12/01/2022 - 16:47:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52776/2021-TCU/Seproc. | |
25/11/2021 - 16:32:57 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
25/11/2021 - 16:32:50 | Despacho oficializado. | |
22/11/2021 - 10:32:21 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
28/10/2021 - 15:17:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52781/2021-TCU/Seproc. | |
28/10/2021 - 15:17:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52781/2021-TCU/Seproc. | |
28/10/2021 - 15:17:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52781/2021-TCU/Seproc. | |
28/10/2021 - 15:17:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52781/2021-TCU/Seproc. | |
27/10/2021 - 23:35:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52780/2021-TCU/Seproc. | |
15/10/2021 - 08:28:51 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2021 - 18:04:19 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Brenno - Requerer Dilação) juntado ao processo por SecexTCE | |
14/10/2021 - 18:03:24 | Associados documentos à representação legal 9426/2021 (representante Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes) por SecexTCE | |
14/10/2021 - 18:03:23 | Associados documentos à representação legal 9425/2021 (representante Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros) por SecexTCE | |
13/10/2021 - 13:44:53 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/10/2021 - 22:18:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52779/2021-TCU/Seproc. | |
08/10/2021 - 10:19:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
08/10/2021 - 10:18:01 | Cadastrada representação legal 15602/2021 (representante FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS) por SecexTCE | |
07/10/2021 - 19:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52776/2021-TCU/Seproc. | |
06/10/2021 - 23:29:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52781/2021-TCU/Seproc. | |
23/09/2021 - 06:06:50 | Juntada comunicação Ofício 52776/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 52779/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:03:45 | Juntada comunicação Ofício 52780/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 52781/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2021 - 15:22:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2021 - 15:15:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2021 - 14:56:50 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
24/08/2021 - 14:13:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
24/08/2021 - 11:12:40 | Processo enviado de MIN-BD para Seproc/não definida. | |
24/08/2021 - 11:12:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
24/08/2021 - 11:12:23 | Despacho oficializado. | |
18/08/2021 - 15:02:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML | |
18/08/2021 - 15:02:24 | Exame de admissibilidade do recurso 006.048/2019-6/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
23/07/2021 - 20:15:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
23/07/2021 - 20:15:28 | Processo enviado de MIN-BD para PROC-G/Gaex. (Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU) | |
23/07/2021 - 20:15:17 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
23/07/2021 - 20:15:14 | Despacho oficializado. | |
21/07/2021 - 16:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22940/2021-TCU/Seproc. | |
16/07/2021 - 00:23:48 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 006.048/2019-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 00:23:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 00:22:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
16/07/2021 - 00:22:58 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 006.048/2019-6/R001 por Serur (por Atribuição) | |
16/07/2021 - 00:22:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 00:22:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 006.048/2019-6/R001 (Proposta: Negar seguimento). | |
25/06/2021 - 18:35:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22941/2021-TCU/Seproc. | |
23/06/2021 - 19:21:56 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
23/06/2021 - 19:19:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/06/2021 contra o acórdão 6632/2021-2C | |
23/06/2021 - 19:17:01 | Cadastrada representação legal 9426/2021 (representante Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes) por Seproc | |
23/06/2021 - 19:17:00 | Cadastrada representação legal 9425/2021 (representante Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros) por Seproc | |
21/06/2021 - 18:30:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22939/2021-TCU/Seproc. | |
16/06/2021 - 22:39:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22938/2021-TCU/Seproc. | |
31/05/2021 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 22938/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 22939/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2021 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 22940/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2021 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 22941/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2021 - 10:21:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22942/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
27/05/2021 - 10:41:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22937/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
26/05/2021 - 22:20:29 | Juntada comunicação Ofício 22942/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2021 - 20:18:25 | Juntada comunicação Ofício 22937/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2021 - 09:14:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2021 - 09:13:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2021 - 09:12:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/04/2021 - 15:06:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6632/2021-2C | |
20/04/2021 - 12:34:59 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 20/04/2021 | |
20/04/2021 - 10:24:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/04/2021 - 19:26:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h30. | |
31/03/2021 - 08:50:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML | |
31/03/2021 - 08:50:06 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
02/03/2021 - 18:15:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
02/03/2021 - 18:15:58 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
02/03/2021 - 18:15:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
15/02/2021 - 12:42:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato conta vinculada) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/02/2021 - 12:41:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Acórdão TRF5) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/02/2021 - 12:40:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Certidão de trânsito em julgado) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/02/2021 - 12:38:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação CGU) juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:51:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:51:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
15/05/2020 - 09:22:02 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
07/05/2020 - 09:42:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 15608/2020-TCU/Seproc. | |
07/05/2020 - 09:41:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1811/2020-TCU/Seproc. | |
28/04/2020 - 10:19:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15608/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCELO GONCALVES DA CRUZ em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
27/04/2020 - 22:55:51 | Juntada comunicação Ofício 15608/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2020 - 17:50:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1811/2020-TCU/Seproc. | |
18/02/2020 - 11:57:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1812/2020-TCU/Seproc. | |
17/02/2020 - 11:40:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1812/2020-TCU/Seproc. | |
12/02/2020 - 06:09:11 | Juntada comunicação Ofício 1811/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2020 - 11:25:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1812/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JONE ANTONIO JARDIM - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR)) | |
07/02/2020 - 19:12:39 | Juntada comunicação Ofício 1812/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2020 - 12:14:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/01/2020 - 12:05:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/01/2020 - 16:13:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
02/04/2019 - 13:37:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
02/04/2019 - 13:25:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
02/04/2019 - 13:25:30 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 17:24:25 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |