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Processo: 006.051/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/03/2009

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO 579/2004 FIRMADO ENTRE O FNS E O MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO.

Data de autuação
16/03/2009 - 15:17:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.105/2010-9 - Apensado desde 08/12/2010 - 13:03:23

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/09/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 16/03/2009 a 29/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/06/2018 - 17:49:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - GO

Responsáveis
George Morais Ferreira

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Representante legais
ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA
JOSÉ GABRIEL DE CASTRO
Jose de Arimateia Duailibe e Silva
MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO
MARIA CLARA VIEIRA GOMES
MAYLA DE OLIVEIRA SANTOS
REGIS ANTÔNIO CAETANO
TATIANNE PENA BRAGA
YARA RODRIGUES SANTIAGO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 117.088,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2018 - 17:49:21Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
06/06/2018 - 17:11:24Enviado por ISC para providências externas na Secex-GO/SA
06/06/2018 - 16:28:50Associados documentos à representação legal 10330/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:50Associados documentos à representação legal 10329/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10328/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10327/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10326/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10325/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10324/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:28:49Associados documentos à representação legal 10323/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:20Associados documentos à representação legal 10330/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10329/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10328/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10327/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10326/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10325/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10324/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:24:19Associados documentos à representação legal 10323/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10330/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10329/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10328/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10327/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10326/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10325/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:11Cadastrada representação legal 10324/2018 por SECEX-GO
06/06/2018 - 16:20:10Cadastrada representação legal 10323/2018 por SECEX-GO
30/10/2014 - 16:10:43Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
17/07/2013 - 19:00:02Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2013 - 16:00:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
10/07/2013 - 14:56:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
10/07/2013 - 12:50:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
27/06/2013 - 20:20:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-GO
27/06/2013 - 20:20:34Juntada comunicação Ofício 0627/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
27/06/2013 - 20:17:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-GO
27/06/2013 - 20:17:25Juntada comunicação Ofício 0628/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
27/06/2013 - 13:21:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-GO
27/06/2013 - 13:21:51Juntada comunicação Ofício 0663/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/06/2013 - 10:17:39Cadastrada representação legal 20460/2013 por SECEX-GO
25/06/2013 - 10:17:36Cadastrada representação legal 20459/2013 por SECEX-GO
08/05/2013 - 18:48:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/05/2013 por meio do Acórdão 2378/2013-2C
25/01/2013 - 15:22:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
21/01/2013 - 09:03:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
22/11/2011 - 14:47:30Documento Diversos juntado ao processo por MIN-RC
22/11/2011 - 14:45:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
24/10/2011 - 17:45:52Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
24/10/2011 - 17:45:51Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
19/10/2011 - 12:13:07Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 12:12:28Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
19/10/2011 - 10:56:42Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
13/10/2011 - 17:52:57Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
13/10/2011 - 17:52:56Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
07/10/2011 - 15:48:44Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
07/10/2011 - 11:34:42Enviado por MIN-RC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
07/10/2011 - 11:34:42Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
29/09/2011 - 18:48:04Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
29/09/2011 - 18:36:49Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
29/09/2011 - 14:12:04Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
23/09/2011 - 16:58:00Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
12/08/2011 - 16:36:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
12/08/2011 - 15:11:05Processo reaberto.
11/08/2011 - 17:43:29Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
21/01/2011 - 15:25:17Processo encerrado.
13/01/2011 - 14:05:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA
08/12/2010 - 13:03:23Processo 028.105/2010-9 foi apensado a este processo
05/10/2010 - 15:09:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/10/2010 - 14:09:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
03/08/2010 - 08:25:02Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/10/2010
30/07/2010 - 17:25:35Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/08/2010 - 10:42:22
29/07/2010 - 16:30:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/07/2010 - 17:25:35
29/07/2010 - 16:30:11Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2010 - 16:20:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2010 - 17:20:46
23/06/2010 - 16:09:54Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/06/2010 - 17:35:55
21/06/2010 - 14:02:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2010 - 15:35:34
15/03/2010 - 15:21:01Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 09:19:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2010
05/03/2010 - 17:27:21Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/03/2010 - 11:37:31
05/03/2010 - 17:27:19Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2010 - 12:52:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/03/2010 - 16:24:59
22/01/2010 - 16:12:30Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/01/2010 - 12:07:04
07/01/2010 - 13:49:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2010 - 15:25:55
09/10/2009 - 13:09:23Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 12:17:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2009
24/06/2009 - 12:07:03Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2009 - 16:22:02Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2009 - 11:42:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2009
06/04/2009 - 11:22:21Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 14:45:34Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 13:40:02Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2009 - 15:17:49Processo autuado em 16/03/2009 15:17:49
16/03/2009 - 15:17:46Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/03/2009 - 15:17:46