Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.069/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COTRA O SR. ISAÍAS FORTES MENESES EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADINHA /MA REFERENTE AO CONVENIO Nº 049/99, INSTAURADA PELA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS.

Data de autuação
27/03/2006 - 15:03:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 27/03/2006 a 19/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 14:08:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Responsáveis
Isaias Fortes Meneses

Interessados
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 355.735,27
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2015 - 13:44:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SECEX-MA por SECEX-GO
26/07/2011 - 14:32:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/06/2010 - 14:14:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2010 - 11:32:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/06/2010 - 17:30:37
08/06/2010 - 09:02:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2010
04/06/2010 - 17:32:21Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/06/2010 - 11:13:10
04/06/2010 - 09:15:57Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2010 - 09:15:57Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.697.106-3
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
04/06/2010 - 09:15:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.697.107-0
Assunto: Acórdão Nº 2766/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
04/06/2010 - 09:15:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.697.096-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
02/06/2010 - 17:23:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.789.601-3
Assunto: -----
01/06/2010 - 12:02:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/06/2010 - 17:31:34
20/04/2010 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2010 - 12:11:10
20/04/2010 - 13:13:59Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.686.174-6
Assunto: -----
29/03/2010 - 16:30:51Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/03/2010 - 18:15:51
29/03/2010 - 13:39:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2010 - 15:27:56
29/03/2010 - 13:28:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.638.458-0
Assunto: -----
29/03/2010 - 13:01:06Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.613.519-9
Assunto: -----
23/03/2010 - 12:56:44Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2010 - 12:53:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/01/2010 - 11:55:08
26/01/2010 - 12:53:02Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.514.446-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ISAIAS FORTES MENEZES
20/01/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2010 - 12:44:50Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.508.528-0
Assunto: -----
19/01/2010 - 18:13:55Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/01/2010 - 10:31:37
18/01/2010 - 18:09:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/01/2010 - 18:13:55
12/01/2010 - 19:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.505.881-9
Assunto: INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO PELA SERUR NO SISTEMA CADIRREG - RECURSO INTERPOSTO EM 22/12/2009 PELO SR. ISAIAS FORTES MENESES, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE.
30/12/2009 - 14:32:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/01/2010 - 19:44:18
22/12/2009 - 12:01:12Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.178.349-4
Assunto: -----
14/12/2009 - 12:05:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.465.872-0
Assunto: -----
24/11/2009 - 13:42:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/2009
18/11/2009 - 11:49:51Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/11/2009 - 13:42:09
17/11/2009 - 18:42:15Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 18:42:15Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.370.717-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/11/2009 - 18:42:07Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.369.590-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/11/2009 - 18:41:56Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.370.857-0
Assunto: Acórdão Nº 6124/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/11/2009 - 18:41:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2009 - 11:49:50
15/07/2009 - 13:44:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/07/2009 - 14:20:55
24/06/2009 - 18:33:48Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/06/2009 - 13:50:42
16/06/2009 - 15:55:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2009 - 16:51:02
16/06/2009 - 15:31:25Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 10:57:03Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 18:10:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.093.952-6
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 299/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 006.069/2006-0.
06/04/2009 - 17:33:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.025.536-7
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
06/04/2009 - 17:33:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.025.566-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA
27/03/2009 - 17:46:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2009
23/03/2009 - 15:04:02Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/03/2009 - 17:40:55
23/03/2009 - 14:39:29Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.010.273-9
Assunto: D006-069-2006-0
23/03/2009 - 14:34:05Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2008 - 14:23:02Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.047.684-0
Assunto: 0060692006
25/08/2008 - 13:51:32Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2008 - 13:40:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/08/2008 - 17:22:42
11/08/2008 - 13:19:14Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/08/2008 - 16:46:52
26/05/2008 - 16:10:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 29/05/2008 - 11:51:27
21/05/2008 - 09:29:02Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.957.798-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. ISAIAS FORTES MENESES, REF. PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, REF. AO TC-006.069/2006-0.
30/10/2007 - 17:22:45Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/11/2007 - 16:18:52
30/10/2007 - 17:22:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2007 - 17:22:15
30/10/2007 - 11:42:02Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2007 - 11:42:02
29/10/2007 - 16:09:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/2007 - 16:09:57
18/10/2007 - 15:30:11Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2007 - 16:23:29Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2007 - 12:37:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.796.101-4
Assunto: REF AO OFICIO N° 1253/2007 TCU -SECEX-GO, TC 006.069/2006-0
27/08/2007 - 12:48:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2007
22/08/2007 - 17:12:54Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/08/2007 - 12:47:47
01/08/2007 - 15:25:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/08/2007 - 12:52:07
25/07/2007 - 16:00:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 31/07/2007 - 14:27:06
20/07/2007 - 10:52:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.768.458-6
Assunto: REF. AO TC 006.069/2006-0,DOCUMENTO COM SOLICITAÇÃO DE PROGAÇÃO DE PRAZO.
12/07/2007 - 16:34:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.763.410-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1253-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Isaias Fortes Meneses
21/06/2007 - 16:53:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.746.403-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1205-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Isaias Fortes Meneses
19/06/2007 - 10:30:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2007
18/06/2007 - 15:25:37Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2006 - 12:19:08Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 17/11/2006 - 16:53:41
15/09/2006 - 16:37:26Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2006 - 15:03:20Processo autuado em 27/03/2006 15:03:20
27/03/2006 - 15:02:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2006 - 15:02:35