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Processo: 006.074/2025-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.599/2021-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/04/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8984-38/2024-1C , referente ao TC 004.599/2021-7

Data de autuação
14/04/2025 - 20:07:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/04/2025

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/04/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/04/2025 - 16:52:55

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Leonaldo dos Santos Arruda

Interessados
José Leonaldo dos Santos Arruda

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2025 - 08:20:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0734/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
15/04/2025 - 17:37:27Apensado ao processo 004.599/2021-7 por Seproc.
15/04/2025 - 17:37:05Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por Seproc
15/04/2025 - 16:52:55Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
15/04/2025 - 16:52:54Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/04/2025 - 13:12:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/04/2025 - 21:00:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/04/2025 - 21:00:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/04/2025 - 21:00:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/04/2025 - 20:47:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/04/2025 - 20:32:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/04/2025 - 20:25:03Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
14/04/2025 - 20:24:09Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
14/04/2025 - 20:08:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/04/2025 - 20:08:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)