Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.082/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUIDO DE CONFORMIDADE COM O ACORDÃO Nº 715/2008 - TCU - 1ª CAMARA

Data de autuação
26/03/2008 - 10:46:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.261/2007-4 - Apensado desde 26/03/2008 - 11:06:26

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2014 - 17:10:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE
Romero Magalhaes Ledo

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 138.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2014 - 17:10:36Enviado por SECEX-PE para providências externas na Seged
17/05/2013 - 18:13:54Processo encerrado.
07/05/2013 - 18:32:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
22/04/2013 - 12:03:22Juntada comunicação Ofício 0496/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
16/04/2013 - 15:16:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
10/04/2013 - 18:49:35Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PE/SA
10/04/2013 - 18:49:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1879/2013-1C
19/03/2013 - 15:27:43Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
19/03/2013 - 15:27:40Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
14/02/2013 - 14:27:34Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/02/2013 - 19:24:43Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
08/02/2013 - 19:24:40Pronunciamento da SECEX-PE concluído
08/02/2013 - 13:31:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
31/01/2013 - 18:33:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
23/11/2012 - 19:57:16Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
23/10/2012 - 14:09:48Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
27/09/2012 - 11:38:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
28/08/2012 - 16:13:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
19/07/2012 - 14:27:27Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
17/05/2012 - 15:16:55Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
18/04/2012 - 10:50:09Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
20/03/2012 - 07:58:49Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
02/02/2012 - 10:06:35Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
22/12/2011 - 17:50:13Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PE
21/11/2011 - 11:45:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
19/10/2011 - 09:32:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
16/09/2011 - 16:35:27Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
19/08/2011 - 08:25:36Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
20/07/2011 - 12:44:18Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
05/07/2011 - 12:58:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
23/05/2011 - 16:49:02Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
27/04/2011 - 16:52:20Documento Diversos juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
24/03/2011 - 16:53:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ANTONIO EZEQUIEL FILHO
16/02/2011 - 12:43:09Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
24/01/2011 - 14:38:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
16/12/2010 - 18:36:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
27/09/2010 - 14:11:20Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/09/2010 - 18:44:15Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 18:44:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/09/2010 - 15:19:48
27/08/2010 - 10:53:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/09/2010 - 17:27:21
23/08/2010 - 15:28:38Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/08/2010 - 17:56:05
06/08/2010 - 15:17:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/08/2010 - 15:23:53
17/06/2010 - 14:43:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/08/2010
10/06/2010 - 14:19:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/06/2010 - 16:41:51
09/06/2010 - 18:55:57Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2010 - 18:55:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/06/2010 - 14:19:54
04/05/2010 - 16:57:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2010 - 12:28:34
04/05/2010 - 16:57:28Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2010 - 16:57:31
26/04/2010 - 15:42:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/04/2010 - 16:27:08
19/04/2010 - 15:53:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para ciência
Aceite em: 26/04/2010 - 15:40:08
13/04/2010 - 18:25:15Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2008 - 10:46:15Processo autuado em 26/03/2008 10:46:15
26/03/2008 - 10:46:04Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2008 - 10:46:04