Data/Hora |
Histórico |
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14/11/2023 - 17:11:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
14/11/2023 - 17:11:46 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
14/11/2023 - 17:11:44 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 006.086/2013-6/R005 (Proposta: Dar provimento parcial), 006.086/2013-6/R004 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
24/01/2023 - 17:28:04 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D3AudRecursos. (3ª Diretoria da AudRecursos) | |
17/01/2023 - 16:05:51 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
13/10/2021 - 13:19:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52575/2021-TCU/Seproc. | |
08/10/2021 - 15:15:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52574/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 52574/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2021 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 52575/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2021 - 11:25:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41152/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 20:11:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41153/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 17:07:14 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
10/09/2021 - 17:06:59 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
10/09/2021 - 17:06:54 | Despacho oficializado. | |
30/08/2021 - 18:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41154/2021-TCU/Seproc. | |
26/08/2021 - 15:07:43 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 006.086/2013-6/R004, R005 automaticamente pelo sistema | |
26/08/2021 - 15:07:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/08/2021 - 15:06:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
26/08/2021 - 15:06:49 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 006.086/2013-6/R004 por Serur (por Sorteio) | |
26/08/2021 - 15:06:48 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 006.086/2013-6/R005 por Serur (por Sorteio) | |
26/08/2021 - 15:06:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/08/2021 - 15:06:35 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 006.086/2013-6/R004 (Proposta: Conhecer), 006.086/2013-6/R005 (Proposta: Conhecer). | |
23/08/2021 - 20:25:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41142/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 19:52:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41143/2021-TCU/Seproc. | |
18/08/2021 - 23:02:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 17/08/2021 contra o acórdão 10258/2018-2C | |
17/08/2021 - 14:03:54 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
17/08/2021 - 14:02:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 13/08/2021 contra o acórdão 10258/2018-2C | |
09/08/2021 - 16:08:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41156/2021-TCU/Seproc. | |
09/08/2021 - 16:08:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41156/2021-TCU/Seproc. | |
09/08/2021 - 16:08:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41156/2021-TCU/Seproc. | |
09/08/2021 - 16:08:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41156/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 23:52:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41155/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 23:52:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41155/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 41152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2021 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 41153/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2021 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 41154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2021 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 41142/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2021 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 41143/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2021 - 17:45:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41157/2021-TCU/Seproc. | |
29/07/2021 - 12:05:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41158/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CALDAS em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1 | |
28/07/2021 - 15:03:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41156/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
28/07/2021 - 14:50:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41155/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
28/07/2021 - 14:33:18 | Juntada comunicação Ofício 41157/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2021 - 14:21:03 | Juntada comunicação Ofício 41158/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2021 - 14:21:02 | Juntada comunicação Ofício 41156/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2021 - 14:21:00 | Juntada comunicação Ofício 41155/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 15:47:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2021 - 15:44:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/07/2021 - 16:58:26 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/07/2021 - 16:58:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 9262/2021-2C, referente ao Recurso 006.086/2013-6/R003 | |
20/07/2021 - 10:54:36 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/07/2021 - 19:26:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/07/2021, às 10h30. | |
09/07/2021 - 13:51:28 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30. | |
08/07/2021 - 19:26:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30. | |
23/04/2021 - 14:29:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
23/04/2021 - 14:29:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 006.086/2013-6/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
16/04/2021 - 10:06:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação da Serur sobre Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
11/01/2021 - 18:59:23 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 006.086/2013-6/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:59:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:03:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:03:13 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:05:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:05:17 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
30/11/2020 - 14:48:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43930/2020-TCU/Seproc. | |
12/11/2020 - 15:15:55 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R003 (Proposta: Conhecer). | |
30/10/2020 - 15:25:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52131/2020-TCU/Seproc. | |
26/10/2020 - 11:55:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52132/2020-TCU/Seproc. | |
26/10/2020 - 11:55:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52130/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 11:32:53 | Peça nº 155 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.091.658-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2020. | |
20/10/2020 - 15:34:59 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/10/2020 - 15:34:58 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
19/10/2020 - 16:13:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43931/2020-TCU/Seproc. | |
19/10/2020 - 07:12:15 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
19/10/2020 - 07:10:50 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/10/2020 - 07:09:21 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 006.086/2013-6/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
19/10/2020 - 07:09:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
19/10/2020 - 07:09:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/10/2020 contra o acórdão 8649/2020-2C | |
01/10/2020 - 14:21:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52133/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 14:21:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52133/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 14:19:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52133/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 10:27:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52134/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 10:27:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52134/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 06:10:28 | Juntada comunicação Ofício 52132/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 06:10:21 | Juntada comunicação Ofício 52131/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 06:10:15 | Juntada comunicação Ofício 52130/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 43931/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 43930/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 04:23:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43933/2020-TCU/Seproc. | |
23/09/2020 - 14:54:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43934/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CALDAS em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1 | |
23/09/2020 - 11:41:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52134/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
23/09/2020 - 09:47:19 | Juntada comunicação Ofício 43933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2020 - 09:39:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52133/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
23/09/2020 - 09:28:56 | Juntada comunicação Ofício 52134/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2020 - 09:10:50 | Juntada comunicação Ofício 52133/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2020 - 09:10:44 | Juntada comunicação Ofício 43934/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2020 - 15:54:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 15:52:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 15:51:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 15:49:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
19/08/2020 - 13:14:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/08/2020 - 13:13:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/08/2020 - 11:42:28 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
18/08/2020 - 18:54:59 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/08/2020 - 18:54:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8649/2020-2C, referente aos Recursos 006.086/2013-6/R001 e 006.086/2013-6/R002 | |
18/08/2020 - 11:03:37 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/08/2020 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2020, às 11h. | |
05/08/2019 - 17:35:07 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
05/08/2019 - 17:34:59 | Exame de mérito dos recursos 006.086/2013-6/R001 e 006.086/2013-6/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/07/2019 - 13:46:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/07/2019 - 12:46:33 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
24/07/2019 - 12:46:32 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 006.086/2013-6/R001 (Proposta: Negar provimento), 006.086/2013-6/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
15/05/2019 - 15:13:57 | Documento Diversos (Of. 231/2019/GAB/PRM1-A CAAN/MA/MPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/04/2019 - 17:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
12/03/2019 - 15:08:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0116/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/02/2019 - 10:30:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0116/2019-TCU/Sec-MA. | |
15/02/2019 - 15:25:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0115/2019-TCU/Sec-MA. | |
14/02/2019 - 18:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0115/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
13/02/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0116/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
08/02/2019 - 19:43:50 | Processo enviado de Sec-MA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
07/02/2019 - 16:04:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
31/01/2019 - 13:18:46 | Processo enviado de MIN-AC para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
31/01/2019 - 13:18:45 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
24/01/2019 - 10:19:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
24/01/2019 - 10:19:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
24/01/2019 - 10:19:18 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 006.086/2013-6/R002 (por sorteio) | |
24/01/2019 - 10:19:14 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 006.086/2013-6/R001 (por sorteio) | |
24/01/2019 - 10:18:52 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 006.086/2013-6/R001 (Proposta: Conhecer), 006.086/2013-6/R002 (Proposta: Conhecer). | |
08/01/2019 - 17:48:16 | Processo enviado de Sec-MA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
08/01/2019 - 17:47:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
03/01/2019 - 18:52:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3355/2018-TCU/SECEX-MA. | |
02/01/2019 - 12:43:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3353/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/12/2018 - 15:08:19 | Peça No. 106 do tipo Despacho de expediente (doc 60.786.167-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/12/2018 - 14:59:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/12/2018 - 14:51:25 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 17/12/2018 contra o acórdão 10258/2018-2C | |
27/12/2018 - 14:49:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 17/12/2018 contra o acórdão 10258/2018-2C | |
27/12/2018 - 12:57:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3353/2018-TCU/SECEX-MA. | |
26/12/2018 - 17:52:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3355/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/12/2018 - 11:24:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3352/2018-TCU/SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 15:52:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3349/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/12/2018 - 12:30:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3351/2018-TCU/SECEX-MA. | |
11/12/2018 - 12:31:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3354/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/12/2018 - 13:24:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3350/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/11/2018 - 19:59:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3349/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/11/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 3349/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/11/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 3350/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 16:02:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3348/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/11/2018 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 3351/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 3352/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 3353/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 3354/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 3355/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/11/2018 - 16:34:08 | Juntada comunicação Ofício 3348/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/11/2018 - 15:54:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2018 - 15:53:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2018 - 15:52:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2018 - 15:52:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2018 - 15:50:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2018 - 16:08:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/10/2018 - 12:33:01 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
26/10/2018 - 08:12:13 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/10/2018 - 08:12:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/10/2018 por meio do Acórdão 10258/2018-2C | |
23/10/2018 - 19:31:25 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 23/10/2018 | |
23/10/2018 - 16:05:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/10/2018 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h. | |
14/08/2018 - 18:01:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
14/08/2018 - 18:01:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
23/07/2018 - 19:42:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
23/07/2018 - 19:08:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
23/07/2018 - 19:08:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/07/2018 - 10:42:56 | Documento Demonstrativo de Débito (Ato impugnado 5 - Débito ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2018 - 10:40:54 | Documento Demonstrativo de Débito (Ato impugnado 4 - Débito) juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2018 - 10:39:50 | Documento Demonstrativo de Débito (Ato impugnado 3 - Débito ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2018 - 10:38:31 | Documento Demonstrativo de Débito (Ato impugnado 2 - Débito ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2018 - 10:35:16 | Documento Demonstrativo de Débito (Ato impugnado 1 - Débito ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2018 - 12:00:09 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório Débito ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2017 - 13:57:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/02/2017 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 0580/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/02/2017 - 19:11:06 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
03/02/2017 - 18:03:09 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
03/02/2017 - 18:03:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2017 por meio do Acórdão 1121/2017-2C | |
31/01/2017 - 19:51:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/01/2017 - 12:54:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/01/2017, às 16h. | |
29/11/2016 - 17:10:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
29/11/2016 - 17:10:02 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
19/05/2016 - 17:14:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
19/05/2016 - 15:00:56 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 15:00:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/05/2016 - 13:10:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 13:10:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 13:09:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 13:08:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 13:07:02 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 13:06:02 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2016 - 13:53:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2016 - 13:36:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2016 - 12:30:47 | Juntada comunicação Edital 0047/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/04/2016 - 08:41:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
30/03/2016 - 16:13:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2016 - 13:10:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2016 - 13:32:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2016 - 13:32:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2016 - 13:32:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/03/2016 - 15:32:59 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/03/2016 - 09:20:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/03/2016 - 09:20:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/03/2016 - 14:05:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2016 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 0259/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/02/2016 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 0243/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/02/2016 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 0261/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/02/2016 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 0266/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/02/2016 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 0242/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/02/2016 - 11:34:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/02/2016 - 11:33:06 | Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.863.162-9) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/02/2016 - 11:32:36 | Peça No. 34 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.863.181-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/02/2016 - 11:32:07 | Peça No. 35 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.863.341-8) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/02/2016 - 18:52:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2016 - 18:36:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2016 - 18:35:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 13:01:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/02/2016 - 12:01:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 12:00:04 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 11:58:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 11:58:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 11:57:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2016 - 11:56:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/02/2016 - 17:47:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/02/2016 - 17:46:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2015 - 17:36:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/01/2015 - 17:36:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/12/2014 - 14:08:23 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/12/2014 - 14:07:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/10/2014 - 12:37:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/10/2014 - 12:36:49 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/10/2014 - 12:01:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/09/2014 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 2584/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 14:10:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2014 - 14:04:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/08/2014 - 10:28:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/08/2014 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 2237/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/07/2014 - 10:34:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/07/2014 - 10:29:38 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/06/2014 - 20:30:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/06/2014 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 1711/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2014 - 13:02:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/02/2014 - 15:35:52 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 17:30:18 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 17:05:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 17:05:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 17:05:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 17:00:05 | Processo autuado por SECEX-MA | |