| Data/Hora |
Histórico |
|
| 07/10/2025 - 16:43:23 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2025 - 14:05:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32224/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba | |
| 11/08/2025 - 17:29:56 | Juntada comunicação Ofício 32224/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2025 - 13:11:50 | Processo 015.963/2025-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 11/08/2025 - 13:11:49 | Processo 015.962/2025-3 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 11/08/2025 - 13:11:48 | Processo 015.961/2025-7 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 23/07/2025 - 10:58:09 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2025 - 10:57:09 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2025 - 13:02:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/07/2025 - 08:32:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 21/07/2025 - 08:32:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 19/07/2025 - 14:56:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2025 - 14:46:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2025 - 08:52:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5601/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/07/2025 - 08:45:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5600/2025-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2025 - 06:04:29 | Juntada comunicação Ofício 5600/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2025 - 06:04:23 | Juntada comunicação Ofício 5601/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2025 - 18:43:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/02/2025 - 17:19:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 12/01/2025 - 20:26:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49207/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2025 - 20:24:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49208/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2024 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 49207/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 49208/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2024 - 18:20:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2024 - 17:20:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35397/2024-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2024 - 17:20:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35405/2024-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2024 - 17:20:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35398/2024-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2024 - 17:20:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35399/2024-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2024 - 11:58:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35993/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2024 - 13:28:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35404/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2024 - 09:41:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35404/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 16/08/2024 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 35397/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2024 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 35993/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2024 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 35405/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2024 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 35398/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2024 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 35399/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2024 - 16:50:33 | Juntada comunicação Ofício 35404/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2024 - 13:08:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35403/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROSANGELA PORTUGAL DANTAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 12/08/2024 - 16:02:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35406/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2024 - 15:02:25 | Juntada comunicação Ofício 35406/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2024 - 14:23:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2024 - 12:35:31 | Juntada comunicação Ofício 35403/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/08/2024 - 16:09:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2024 - 16:00:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2024 - 15:58:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/08/2024 - 13:33:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2024 por meio do Acórdão 6450/2024-1C | |
| 30/07/2024 - 15:21:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/07/2024 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/07/2024, às 15h. | |
| 22/07/2024 - 23:09:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 22/07/2024 - 23:09:02 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/04/2024 - 10:54:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/04/2024 - 10:54:55 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 24/04/2024 - 10:54:55 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 09/04/2024 - 16:24:13 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/04/2024 - 16:24:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2024 por meio do Acórdão 2368/2024-1C | |
| 02/04/2024 - 15:08:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/03/2024 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/04/2024, às 15h. | |
| 12/01/2024 - 15:13:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 12/01/2024 - 15:13:55 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/10/2023 - 15:23:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/10/2023 - 15:23:36 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 25/10/2023 - 15:23:36 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 17/10/2023 - 17:43:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato de conta corrente pública) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/09/2023 - 07:06:50 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 29/09/2023 - 07:06:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 12/09/2023 - 19:29:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0906/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 19:09:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0905/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/09/2023 - 11:27:34 | Peça nº 168 do tipo Edital (doc 74.209.641-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 162, de 06/09/2023. | |
| 06/09/2023 - 11:27:33 | Peça nº 169 do tipo Edital (doc 74.209.680-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 162, de 06/09/2023. | |
| 05/09/2023 - 17:32:41 | Juntada comunicação Edital 0906/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/09/2023 - 17:32:13 | Juntada comunicação Edital 0905/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2023 - 11:38:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20160/2023-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2023 - 11:37:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20160/2023-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2023 - 11:36:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20160/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/07/2023 - 11:46:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20971/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/07/2023 - 11:06:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14291/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2023 - 15:36:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0742/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2023 - 06:05:56 | Juntada comunicação Ofício 20160/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2023 - 06:05:51 | Juntada comunicação Ofício 20971/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2023 - 11:08:50 | Peça nº 161 do tipo Edital (doc 73.738.090-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 107, de 20/06/2023. | |
| 19/06/2023 - 12:13:01 | Juntada comunicação Edital 0742/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2023 - 15:48:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2023 - 21:51:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14291/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2023 - 17:41:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/05/2023 - 14:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14289/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2023 - 15:58:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2023 - 14:38:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14290/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2023 - 14:14:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14288/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2023 - 14:14:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14288/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2023 - 14:14:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14288/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2023 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 14289/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2023 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 14290/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2023 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 14291/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 09:18:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14288/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALEXANDRE PULCIDES em nome de Banco do Brasil S.A. | |
| 07/04/2023 - 10:31:19 | Juntada comunicação Ofício 14288/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2023 - 23:19:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2023 - 23:17:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2023 - 23:16:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 10:42:07 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 17/05/2022 - 18:14:09 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 17/05/2022 - 18:14:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/05/2022 - 18:14:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 04/04/2022 - 15:22:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/04/2022 - 15:22:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 04/04/2022 - 15:21:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
