| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/11/2020 - 14:09:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64506/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO | |
| 23/11/2020 - 13:33:57 | Juntada comunicação Ofício 64506/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 13:31:25 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Sec-RN | |
| 23/11/2020 - 13:14:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RN | |
| 23/11/2020 - 13:10:33 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Sec-RN. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 05/11/2020 - 18:55:56 | Cadastrada representação legal 16133/2020 (representante Lincoln Mendes Lima) por Sec-PB | |
| 22/10/2018 - 15:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0962/2018-TCU/SECEX-RN. | |
| 09/10/2018 - 06:09:58 | Juntada comunicação Ofício 0962/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 04/10/2018 - 08:14:16 | Processo 027.453/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-RN. | |
| 10/08/2018 - 13:47:14 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 10/08/2018 - 11:15:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN |  |
| 10/08/2018 - 10:53:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 30/07/2018 - 15:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0619/2018-TCU/SECEX-RN. | |
| 25/07/2018 - 17:23:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0621/2018-TCU/SECEX-RN. | |
| 19/07/2018 - 13:51:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-RN. | |
| 09/07/2018 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 0619/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 09/07/2018 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0621/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 06/07/2018 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0620/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 27/06/2018 - 09:35:53 | Processo enviado de Seses para SECEX-RN. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
| 27/06/2018 - 07:32:58 | Processo enviado de MIN-AN para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/06/2018 - 07:32:48 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 26/06/2018 por meio do Acórdão 5085/2018-2C, referente ao Recurso 006.103/2016-2/R001 | |
| 26/06/2018 - 11:17:58 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 26/06/2018 | |
| 26/06/2018 - 11:05:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/06/2018 - 08:41:14 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h. | |
| 03/04/2018 - 17:19:16 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 03/04/2018 - 17:19:13 | Exame de mérito do recurso 006.103/2016-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 21/03/2018 - 10:56:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 21/03/2018 - 10:34:17 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 21/03/2018 - 10:34:15 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 006.103/2016-2/R001 da Serur concluído. | |
| 28/02/2018 - 08:24:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 28/02/2018 - 08:24:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 20/02/2018 - 11:47:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 06/02/2018 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 0073/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 06/02/2018 - 06:06:10 | Juntada comunicação Ofício 0074/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 06/02/2018 - 06:05:15 | Juntada comunicação Ofício 0072/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 28/08/2017 - 11:59:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 22/08/2017 - 11:06:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 22/08/2017 - 10:14:48 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
| 21/08/2017 - 11:25:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 11/08/2017 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 0828/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 11/08/2017 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 0829/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 11/08/2017 - 06:03:45 | Juntada comunicação Ofício 0834/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 07/08/2017 - 12:07:54 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 07/08/2017 - 12:07:53 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 04/08/2017 - 11:46:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 01/08/2017 - 10:19:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 01/08/2017 - 10:19:35 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 006.103/2016-2/R001 (por sorteio) | |
| 01/08/2017 - 10:19:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 006.103/2016-2/R001 da Serur concluído. | |
| 28/07/2017 - 12:27:46 | Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
| 29/06/2017 - 10:13:56 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
| 29/06/2017 - 10:09:07 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:07 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:06 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:06 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:06 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:05 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:09:05 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:07:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 29/06/2017 - 10:06:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 28/06/2017 contra o acórdão 4187/2017-2C | |
| 27/06/2017 - 18:42:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 21/06/2017 - 09:37:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 14/06/2017 - 12:20:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 12/06/2017 - 14:23:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 06/06/2017 - 11:13:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 30/05/2017 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 0441/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 30/05/2017 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 0439/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 30/05/2017 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 0438/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 25/05/2017 - 12:04:28 | Cadastrada representação legal 10942/2017 por SECEX-RN | |
| 24/05/2017 - 10:42:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 24/05/2017 - 10:42:03 | Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 57.474.927-5) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/05/2017 - 10:38:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 19/05/2017 - 18:30:36 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 18/05/2017 - 17:38:28 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 18/05/2017 - 17:38:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 4187/2017-2C | |
| 16/05/2017 - 16:32:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 12/05/2017 - 08:39:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2017, às 16h. | |
| 10/04/2017 - 16:29:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
| 10/04/2017 - 16:29:48 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 07/04/2017 - 15:39:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 07/04/2017 - 13:45:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
| 07/04/2017 - 13:45:00 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 31/03/2017 - 15:10:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 03/03/2017 - 17:34:51 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 03/03/2017 - 17:14:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 01/02/2017 - 16:04:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 09/01/2017 - 11:26:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 16/12/2016 - 06:09:38 | Juntada comunicação Ofício 1352/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 12/12/2016 - 13:44:22 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 09/12/2016 - 15:44:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 09/12/2016 - 15:41:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/09/2016 - 16:27:17 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SECEX-RN por SECEX-PB | |
| 21/09/2016 - 13:28:36 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 19/09/2016 - 10:58:30 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 25/02/2016 - 16:46:11 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 23/02/2016 - 14:04:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 23/02/2016 - 14:03:42 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |
