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Processo: 006.104/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.311/2016-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12900-37/2018-1C , referente ao TC 014.311/2016-0

Data de autuação
12/02/2021 - 10:18:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/04/2021 - 11:35:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Márcio Regino Mendonça Weba

Interessados
Márcio Regino Mendonça Weba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2021 - 18:25:21Apensado ao processo 014.311/2016-0 por Seproc.
06/04/2021 - 10:41:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0752/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
05/04/2021 - 15:39:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2021 - 15:39:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/03/2021 - 14:34:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/02/2021 - 11:30:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/02/2021 - 11:30:42Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/02/2021 - 11:29:51Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
13/02/2021 - 16:53:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
12/02/2021 - 10:47:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/02/2021 - 10:47:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.179.177-1
Assunto: Acórdão 1338/2019 - 1C - Embargos de Declaração
12/02/2021 - 10:39:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/02/2021 - 10:39:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.979-2
Assunto: Acórdão 10843/2020 - 1C
12/02/2021 - 10:34:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.898-6
Assunto: Encaminhamento de processo cbex ao MP/TCU.
12/02/2021 - 10:34:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
12/02/2021 - 10:32:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
12/02/2021 - 10:32:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.874-0
Assunto: Márcio Regino Mendonça Weba
12/02/2021 - 10:18:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/02/2021 - 10:18:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/02/2021 - 10:18:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.721-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
12/02/2021 - 10:18:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.720-0
Assunto: MIN-WAR
12/02/2021 - 10:18:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/02/2021 - 10:18:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.715-6
Assunto: 0152/2019. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - notificação do Acórdão 1338/2019-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.706-4
Assunto: 0152/2019. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - Acórdão 1338/2019-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.714-9
Assunto: 56468/2020. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - notificação do Acórdão 10843/2020-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.707-1
Assunto: 56468/2020. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - Acórdão 10843/2020-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.716-3
Assunto: CadIrreg - MÁRCIO REGINO MENDONÇA WEBA
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.717-0
Assunto: SISGRU - Márcio Regino Mendonça Weba
12/02/2021 - 10:18:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.705-7
Assunto: Multa
12/02/2021 - 10:18:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.708-8
Assunto: 10843/2020-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
12/02/2021 - 10:18:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.711-8
Assunto: MARCIO REGINO MENDONCA WEBA
12/02/2021 - 10:18:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.713-2
Assunto: MARCIO REGINO MENDONCA WEBA
12/02/2021 - 10:18:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.712-5
Assunto: 2458/2018. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - notificação do Acórdão 12900/2018-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.709-5
Assunto: 2458/2018. Procurador de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA - Acórdão 12900/2018-TCU-1C
12/02/2021 - 10:18:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.178.710-1
Assunto: 12900/2018-TCU-1C - Condenatório