| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 12:35:10 | Processo encerrado por SecexDesenvolvimento. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/08/2020 - 16:54:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 05/03/2020 - 20:36:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 05/03/2020 - 20:27:57 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/03/2020 - 19:39:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2020 - 22:57:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3684/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3684/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 17:16:33 | Processo 000.415/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/01/2020 - 10:25:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 13/01/2020 - 10:24:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/01/2020 - 16:34:39 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 10/01/2020 - 16:34:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 12/12/2019 - 12:52:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0646/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 12/12/2019 - 12:52:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0645/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 02/12/2019 - 06:31:27 | Juntada comunicação Ofício 0645/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 06:30:59 | Juntada comunicação Ofício 0646/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 25/11/2019 - 15:16:53 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 25/11/2019 - 08:23:55 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/11/2019 - 08:23:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2019 por meio do Acórdão 12512/2019-2C, referente ao Recurso 006.124/2016-0/R001 | |
| 19/11/2019 - 16:18:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/11/2019 - 16:46:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/11/2019, às 16h. | |
| 04/11/2019 - 15:52:07 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para MIN-AC/não definida. | |
| 04/11/2019 - 15:12:46 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 006.124/2016-0/R001 por SecexDesenvolvimento (por Atribuição) | |
| 04/11/2019 - 14:12:41 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2019 - 14:12:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 01/11/2019 contra o acórdão 9535/2019-2C | |
| 04/11/2019 - 14:08:59 | Cadastrada representação legal 20419/2019 (representante Marcos Antônio Souto Maior Filho) por SecexDesenvolvimento | |
| 04/11/2019 - 14:07:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 19/10/2019 - 00:20:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0506/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 08/10/2019 - 06:38:19 | Juntada comunicação Ofício 0506/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 07/10/2019 - 12:38:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0505/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 03/10/2019 - 11:22:28 | Juntada comunicação Ofício 0505/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 10:17:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 27/09/2019 - 15:51:20 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 26/09/2019 - 08:33:33 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 08:33:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/09/2019 por meio do Acórdão 9535/2019-2C | |
| 24/09/2019 - 17:08:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/09/2019 - 19:04:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/09/2019, às 16h. | |
| 11/04/2019 - 07:22:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para SecexDesenvolvimento por Sec-RN | |
| 27/03/2018 - 10:35:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 27/03/2018 - 10:30:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 23/03/2018 - 12:57:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 23/03/2018 - 12:31:22 | Cadastrada representação legal 4778/2018 por SECEX-RN | |
| 19/04/2017 - 18:29:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 19/04/2017 - 18:29:50 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/04/2017 - 13:17:09 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/04/2017 - 12:53:19 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
| 03/04/2017 - 12:53:18 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 22/02/2017 - 16:20:30 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 04/01/2017 - 10:26:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 21/12/2016 - 06:29:24 | Juntada comunicação Ofício 1395/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 15/12/2016 - 18:34:26 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 13/12/2016 - 19:41:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 13/12/2016 - 19:01:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 22/09/2016 - 15:49:07 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 22/09/2016 - 15:25:28 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-RN/D2 por SECEX-RN | |
| 19/09/2016 - 10:58:30 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 25/02/2016 - 16:45:32 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 23/02/2016 - 15:38:06 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 23/02/2016 - 15:37:35 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |
