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Processo: 006.130/1989-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/06/1989

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, EXERCÍCIO DE 1985.

Data de autuação
15/06/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.464/1994-6 - Apensado desde 15/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 15/06/1988

Histórico de relatoria
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 15/06/1988

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/10/2020 - 19:56:05

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Pedro Carlos Ramos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2007 - 18:55:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/08/2007 - 18:55:06
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.083.347-3
Assunto: -----
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.083.348-0
Assunto: -----
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.083.349-7
Assunto: -----
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.083.350-3
Assunto: -----
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.083.351-0
Assunto: REITERADA EM: 26/02/1992
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.083.352-7
Assunto: -----
04/08/2007 - 12:50:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.083.353-4
Assunto: -----
19/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 19/08/1994 - 12:00:00
17/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 17/05/1994 - 12:00:00
11/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/10/1993 - 12:00:00
07/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/10/1993 - 12:00:00
04/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 04/10/1993 - 12:00:00
04/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/10/1993 - 12:00:00
04/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 04/10/1993 - 12:00:00
24/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/11/1992 - 12:00:00
19/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/11/1992 - 12:00:00
19/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 13/08/1992 - 12:00:00
10/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/08/1992 - 12:00:00
31/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 31/07/1992 - 12:00:00
31/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 31/07/1992 - 12:00:00
31/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/07/1992 - 12:00:00
06/05/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1992
18/11/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/1992
27/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/08/1991 - 12:00:00
26/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 26/08/1991 - 12:00:00
23/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/08/1991 - 12:00:00
22/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 04/07/1991 - 12:00:00
02/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/07/1991 - 12:00:00
01/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 01/07/1991 - 12:00:00
28/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/06/1991 - 12:00:00
05/04/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/04/1991 - 12:00:00
11/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/06/1990 - 12:00:00
06/09/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 06/09/1989 - 12:00:00
04/09/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 04/09/1989 - 12:00:00
30/08/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/08/1989 - 12:00:00
03/08/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/08/1989 - 12:00:00
19/06/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 19/06/1989 - 12:00:00