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Processo: 006.151/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/03/2011

Assunto do processo
REFERENTE A CONVÊNIO FEDERAL INCRA/SR-12 SIAF 596005 E DEMAIS FATOS QUE CONSTAM DESCRITOS ACERCA DE IMPROBIDADES E ILÍCITOS ATOS POSSIVELMENTE PRATICADOS CONTRA VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS.

Data de autuação
16/03/2011 - 15:39:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 16/03/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 12/08/2014 - 19:21:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA

Responsáveis
José Nilton Marreiros Ferraz

Interessados
Jose Pessoa de Meneses

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2014 - 19:21:09Processo encerrado.Despacho de expediente
30/05/2014 - 17:50:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/05/2014 - 14:36:10Juntada comunicação Ofício 1359/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/04/2014 - 17:15:03Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
16/04/2014 - 17:15:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1449/2014-2C
13/03/2014 - 11:55:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/03/2014 - 11:36:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
19/02/2014 - 18:41:58Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
19/02/2014 - 18:41:53Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/02/2014 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0055/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/01/2014 - 16:06:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/01/2014 - 17:25:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/09/2013 - 18:14:31Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/08/2013 - 12:31:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2013 - 17:57:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
09/04/2013 - 15:59:56Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
21/03/2013 - 18:09:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
18/03/2013 - 17:30:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/03/2013 - 10:45:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2013 - 18:46:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2013 - 17:56:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2013 - 09:22:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/02/2013 - 12:55:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/01/2013 - 18:02:05Expedida a comunicação Ofício 0077/2013 por unidade SECEX-MA
22/01/2013 - 17:55:53Expedida a comunicação Ofício 0064/2013 por unidade SECEX-MA
18/01/2013 - 18:10:44Expedida a comunicação Ofício 0075/2013 por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
25/10/2012 - 11:52:19Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
25/10/2012 - 11:52:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/10/2012 por meio do Acórdão 7661/2012-2C
05/10/2012 - 14:49:54Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
05/10/2012 - 14:49:51Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/09/2012 - 17:45:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/09/2012 - 16:24:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2011 - 17:08:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/07/2011 - 15:29:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/06/2011 - 17:35:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/06/2011 - 17:35:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/06/2011 - 17:35:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
20/06/2011 - 19:39:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/05/2011 - 11:26:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/04/2011 - 19:15:28Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
07/04/2011 - 13:36:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA
07/04/2011 - 13:35:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA
16/03/2011 - 16:33:22Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/03/2011 - 15:39:42Processo autuado em 16/03/2011 15:39:42
16/03/2011 - 15:39:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/03/2011 - 15:39:36