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Processo: 006.189/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/05/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 279.229/93-3 - ACÓRDÃO 535/99-TCU - 2ª C, ATA 44/99 - SESSÃO DE 25/11/99.

Data de autuação
08/05/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 25/11/1999 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/08/2009 - 11:58:04

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Setembrino Fagundes

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2009 - 13:11:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/08/2009 - 11:58:04
01/09/2006 - 16:21:46Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 279.229/1993-3
11/06/2003 - 10:21:57Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 01/09/2006
05/06/2003 - 14:06:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/06/2003 - 15:51:36
04/06/2003 - 12:40:32Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/06/2003 - 16:36:15
20/02/2003 - 15:48:25Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/02/2003 - 14:50:04
04/12/2002 - 15:12:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2002 - 13:17:40
30/10/2002 - 17:50:52Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/11/2002 - 17:24:38
18/10/2002 - 11:55:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 22/10/2002 - 12:03:31
08/05/2002 - 11:01:34Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2002 - 11:01:34