Processo: 000.619/2016-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 14/01/2016
Assunto do processo Ofício n. 385/2015-PR/AC/RASL-4° Ofício, solicitando informações sobre o Convênio 28/2007 (SIAFI 597094) firmado entre a Prefeitura de Capixaba/AC e a Suframa.
Processo de referência: 020.055/2014-5
Data de autuação 14/01/2016 - 14:03:53
Estado ENCERRADO
Confidencialidade Restrito
Relator atual MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/01/2016
Histórico de relatoria MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/01/2016
Unidade responsável técnica SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Unidade responsável por agir (Localização) SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 21/01/2016 - 11:05:28
Unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Capixaba - AC
Responsáveis Joais da Silva dos Santos
Interessados Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF
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