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Processo: 006.193/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/05/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 251.502/95-3 - ACÓRDÃO 391/97-TCU - 2ª C, ATA 20/97 - SESSÃO DE 03/07/97.

Data de autuação
08/05/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/07/1997

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/07/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2020 - 00:08:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2007 - 13:49:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2007 - 16:20:40
05/12/2006 - 12:10:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 251.502/1995-3
26/11/2003 - 15:41:20Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 05/12/2006
24/11/2003 - 11:13:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/11/2003 - 13:38:42
18/08/2003 - 13:28:13Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/08/2003 - 16:49:52
23/06/2003 - 18:25:40Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2003 - 13:23:36
16/05/2003 - 14:04:14Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 20/05/2003 - 15:15:33
21/11/2002 - 16:57:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2002 - 10:23:30
04/10/2002 - 11:23:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/10/2002 - 13:48:51
28/09/2002 - 14:38:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 03/10/2002 - 13:14:44
06/06/2002 - 12:28:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.686.112-5
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
08/05/2002 - 11:30:49Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2002 - 11:30:49