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Processo: 006.205/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA/MA. CONVÊNIO Nº 176/1996 - MAPA.

Data de autuação
10/03/2010 - 17:03:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/03/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 10/03/2010 a 11/03/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 10/03/2010 a 10/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 13:33:33

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Interessados
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - MAPA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.228.905,83
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2022 - 22:18:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MADespacho de expediente
26/10/2015 - 13:33:33Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
11/07/2013 - 20:28:54Processo encerrado.Despacho de expediente
28/06/2013 - 18:22:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/06/2013 - 18:03:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
19/06/2013 - 12:45:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2013 - 17:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/06/2013 - 17:07:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/06/2013 - 15:47:20Juntada comunicação Ofício 1440/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/06/2013 - 16:18:49Juntada comunicação Ofício 1442/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/06/2013 - 16:17:34Juntada comunicação Ofício 1438/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/06/2013 - 14:15:32Juntada comunicação Ofício 1443/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/05/2013 - 09:34:54Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
24/05/2013 - 09:20:27Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
24/05/2013 - 09:20:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/05/2013 por meio do Acórdão 3122/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2013 - 11:55:09Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
19/04/2013 - 11:55:07Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/09/2012 - 09:41:05Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/09/2012 - 18:41:02Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
13/09/2012 - 18:40:51Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/09/2012 - 18:34:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:34:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 16:10:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:06:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2012 - 15:12:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/06/2012 - 13:32:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/05/2012 - 17:28:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2012 - 15:53:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2012 - 15:49:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2012 - 18:30:51Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
09/05/2012 - 18:30:51Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
08/05/2012 - 18:09:09Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
08/05/2012 - 18:09:07Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/04/2010 - 14:41:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2010
29/03/2010 - 18:39:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/04/2010 - 10:24:44
29/03/2010 - 18:39:09Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 12:44:11Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/03/2010 - 16:47:18
24/03/2010 - 10:54:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/2010
22/03/2010 - 19:08:59Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 17:03:23Processo autuado em 10/03/2010 17:03:23
10/03/2010 - 17:03:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/03/2010 - 17:03:09